A defesa
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava
Jato, não deve entrar neste fim de semana com recurso na Justiça contra a
decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sessão que se
estendeu até a madrugada deste sábado, a Corte Eleitoral negou o registro de
candidatura de Lula à Presidência da República. Segundo o advogado Luiz
Fernando Casagrande Pereira, que representa o petista na esfera eleitoral, a
defesa deve assentar os próximos passos na próxima segunda-feira (3).
Na
última sexta-feira (31), os advogados afirmaram que entrariam nos próximos dias
com pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal
(STF) para suspender inelegibilidade do petista em caso de derrota no
TSE, assim como recorrer ao STF para derrubar a decisão da Corte
Eleitoral.
O
TSE negou o registro de Lula e vetou o ex-presidente de fazer atos de
campanha. Mas, a pedido da defesa, os ministros autorizaram a
veiculação do programa presidencial do PT no horário eleitoral,
desde que não haja aparição de Lula como candidato. Fernando Haddad, que é vice
da chapa, teve o registro de candidatura aprovado na última sexta-feira
(31).
Segundo
advogados eleitorais do Partido dos Trabalhadores (PT), a decisão do TSE não
impede a aparição de Lula como apoiador de Haddad, e sim a sua exibição na
condição de cabeça de chapa. A legislação prevê que apoiadores de candidatos
poderão dispor de até 25% do tempo de cada programa. (Diário do Nordeste)
Postar um comentário