Toffoli assume a presidência do Supremo nesta quinta.
FOTO: Carlos Moura-SCO-STF
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Nove
anos após chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal) nomeado pelo então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na esteira de serviços prestados ao PT e
ao governo, o ministro José Antonio Dias Toffoli, 50, natural
de Marília (SP), assume nesta quinta-feira (13) a presidência da corte.
Devido
à sua ligação
histórica com o PT e à falta de credenciais acadêmicas,
Toffoli foi visto à época como despreparado para o cargo. Fora reprovado duas
vezes em concursos públicos para a magistratura e não possuía títulos de
mestrado e doutorado. De lá para cá, construiu uma reputação de ponderação, deu mostras
de que cortou o cordão umbilical com o partido, estudou
casos a fundo e montou uma equipe de primeira. Mas é o DNA político do novo
presidente que hoje é visto como um ativo por ministros do STF.
A
experiência com o Executivo e o Legislativo lhe rendeu capital político, na avaliação
de colegas - atributo que deverá ser útil na nova função em um momento de
protagonismo do Judiciário.
O
magistrado tem dito a interlocutores que, à frente do Supremo, pretende se entender com quem quer que
seja eleito,
de Jair Bolsonaro (PSL) a Guilherme Boulos (PSOL).
Toffoli
assumiu uma cadeira no Supremo em outubro de 2009, em substituição ao ministro
Carlos Alberto Menezes Direito, que morrera um mês antes. Foi advogado-geral da
União (2007-09) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (2003-05) nos
governos Lula.
Atuou
na Prefeitura de São Paulo em 2001 na gestão de Marta Suplicy, então no PT, assessorou a
liderança do partido na Câmara dos Deputados (1995-2000), foi assessor
parlamentar na Assembleia paulista (1994) e consultor da CUT (1993).
Também
ministrou disciplinas de direito constitucional e direito de família no
UniCEUB, em Brasília (1996-2002).
"A
expectativa [com o novo presidente] é muito boa. Conheço Toffoli há mais de 20
anos, somos da mesma turma da São Francisco", disse o colega do Supremo Alexandre de Moraes. Toffoli se
formou na tradicional faculdade da USP em 1990.
"Experiente
jurídica e institucionalmente, ele tem bom trânsito nos três Poderes e um
perfil agregador", acrescentou Moraes.
Para
o ministro Gilmar Mendes, Toffoli "se preocupa com a
imagem do STF e não pretende que este se sobreponha aos demais Poderes".
"Para
o Judiciário como um todo, do ponto de vista administrativo, o CNJ [Conselho
Nacional de Justiça] é mais importante que o STF. Diante dos atrasos
acumulados, ele sabe que não pode perder tempo", disse.
Amigo
dos tempos de faculdade, o juiz Richard Kim disse que Toffoli sempre foi
bastante ativo, conciliando atividades extracurriculares, festas e estudo. Kim
trabalhou no gabinete de Toffoli de 2013 a 2017, e hoje é juiz auxiliar do
ministro Tarcísio Vieira no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Kim
conta que Toffoli foi do movimento estudantil, representou
os alunos na Congregação da São Francisco e participou da criação de um
departamento de moradia para cidadãos de baixa renda. Também atuou na defesa de
um assentamento, auxiliando na sua regularização.
Entre
os julgamentos relevantes em matérias constitucionais, a equipe de Toffoli no
Supremo destaca três em que o entendimento do ministro prevaleceu no plenário.
O
primeiro liberou o fisco para acessar dados bancários dos contribuintes sem
necessidade de autorização judicial. O segundo declarou inconstitucional um
trecho da lei sobre classificação indicativa - entendeu-se que tal trecho
implicava censura prévia.
O
terceiro considerou constitucional uma lei estadual de São Paulo que proíbe o
uso de qualquer tipo de amianto, considerado nocivo à saúde. No mesmo
julgamento, declarou-se inconstitucional uma lei federal de 1995 que permitia o
uso do amianto na variedade crisotila.
Na
área criminal, são apontados como relevantes a discussão que Toffoli fez sobre a natureza das delações
premiadas e
uma decisão sua de declarar monocraticamente (individualmente) o trânsito em
julgado de um recurso do ex-senador Luiz Estêvão, o que levou o político
condenado à prisão.
Quanto
à delação premiada, instituto recente no país, veio de Toffoli a definição de
que ela se trata apenas de um meio de obtenção de prova, um ponto de
partida para a coleta de documentos, e não uma prova em si. Tal definição
balizou os debates sobre as delações da Odebrecht e da JBS.
Quanto
à prisão de Estêvão, em 2014, Toffoli considerou o recurso do ex-senador
meramente protelatório diante da proximidade da prescrição, e determinou a
execução da pena - decisão depois referendada pelo plenário.
Por
outro lado, o ministro é autor de decisões polêmicas na seara criminal, como a
que libertou, em junho, o ex-ministro José Dirceu, que cumpria
pena após ter sido condenado em segunda instância na Lava-Jato.
Toffoli
propôs conceder de ofício (sem que a defesa pedisse) um habeas corpus a Dirceu,
no que foi acompanhado pela maioria da Segunda Turma. Ele fundamentou sua
decisão na plausibilidade do recurso enviado ao STJ (Superior Tribunal de
Justiça) no tocante ao tamanho da pena - fixada em 30 anos e 9 meses de prisão.
Essa
fundamentação foi vista por parte dos ministros como uma forma de driblar a decisão do plenário sobre a
execução da pena após condenação em segundo grau.
Fora
do Supremo, segundo pessoas próximas, o ministro vai a confraternizações, chama
os amigos para churrascos em casa, joga futebol e xadrez. Gosta de ler
biografias, principalmente sobre temas relacionados a história e religiões.
Está
lendo "Os Construtores do Império", de João Camillo de Oliveira
Torres. Por sua mesa de cabeceira passaram títulos como "Rei do Petróleo -
a vida secreta de Marc Rich", de Daniel Ammann, "O Petróleo", de
Daniel Yergin, a coleção "A História da Inteligência Brasileira", de
Wilson Martins, e "Meu Capítulo na TV Globo", de Joe Wallach.
Nos
fins de semana, assiste a filmes e séries. Entre seus filmes preferidos estão
"Era uma vez na América", "O Segredo dos Seus Olhos" e a
Trilogia das Cores. Entre as séries, assistiu à global "Verdades Secretas". (Folhapress)
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