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FOTO:
Wesley Lima
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Após reclamação de moradores e
mobilização de parlamentares nas últimas sessões da Câmara de Vereadores de
Barbalha, a casa decidiu por tramitar uma alteração na Lei Municipal que versa
sobre a porcentagem de cobrança de iluminação pública nas contas de energia da
população barbalhense.
Aprovado
pela Prefeitura, o Projeto de Lei nº 60/2018, que altera a Lei Municipal nº
1.876/2006, irá tramitar nesta quinta-feira (27) na Câmara Municipal. Na
prática, a cobrança poderá reduzir em até 70% sobre o valor atualmente
aplicado.
Nova
base de cálculo
A
proposta, que será apresentada pelo presidente da Casa, Everson Siqueira, prevê
uma nova base de cálculo sobre a porcentagem cobrada na contribuição (taxa) de
iluminação pública. As alterações foram feitas após estudo técnico junto a
representantes da ENEL, que firmou a modificação nas alíquotas de cobrança, o
que resultou na redução da base de porcentagem sobre as contas de energia
elétrica.
Conforme
trecho da mensagem encaminhada por Everson junto a PL, o parlamentar e
presidente da Câmara afirma: “Da faixa de 101 a 125kws da classe residencial,
onde está compreendida a maior quantidade de consumidores pagantes,
chegando a mais de 3.400 usuários, pagam em média na Le vigente, em
bandeira normal, R$ 31,01 ( trinta e um reais e um centavo), com a nova Lei,
ora proposta, passarão a pagar R$ 10,73 ( dez reais e setenta e três
centavos) a título de Contribuição da Iluminação Pública (CIP). Em todas as
faixas da classe média e baixa houve redução significativa das alíquotas”. (Portal Badalo)
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