Mal terminou a apuração dos votos do primeiro turno das
eleições, o tempo começa a correr para os candidatos que disputarão o segundo
turno no dia 28. São apenas 20 dias de campanha. No entanto, o calendário
eleitoral é rígido: é preciso hoje (8) esperar 24 horas do
encerramento da votação (17 h de ontem) para reiniciar propaganda e
divulgações.
Alguns
partidos agendaram para esta semana reuniões da executiva nacional. A Executiva
Nacional do PSDB se reúne amanhã (9), em Brasília, o PSTU anuncia
na quarta-feira (10) o apoio no segundo turno, além da Rede e do PV, que
também têm previsão de encontros até sexta-feira (12).
O
PDT é outro partido que prepara para esta semana a divulgação de
apoios. Ontem (6), alguns candidatos revelaram conversas que tiveram por
telefone, sinalizando eventuais alianças e coligações para o segundo turno.
Até sexta-feira (12), quando os principais partidos tiverem definido os
apoios para o segundo turno, começa o período de propaganda eleitoral gratuita
no rádio e na televisão.
Prisões
Pelo
Código Eleitoral, a partir de sábado (13) aquele candidato que ainda
está na disputa eleitoral não poderá ser detido ou preso, salvo no caso de
flagrante delito. Para os eleitores, a proibição só vale a partir do dia 23,
quando não poderá haver prisão ou detenção, exceto em flagrante e por sentença
criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a
salvo-conduto.
A
três dias do segundo turno, no dia 25, termina o período para propaganda
política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de
aparelhagem de sonorização fixa.
Também
será o último dia para partidos políticos e coligações indicarem os nomes dos
fiscais e delegados habilitados a monitorar os trabalhos de votação.
Vésperas
Às
vésperas do segundo turno, o dia 26 será o prazo final para a divulgação da
propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, assim como para a
divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral. Os debates se
encerram também nessa data.
Um
dia antes das eleições, 27, ainda é permitida propaganda eleitoral com
alto-falantes ou amplificadores de som. Até as 22h poderá ocorrer distribuição
de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de
som que transite pela cidade divulgando jingles ou
mensagens de candidatos.
A
exemplo do que ocorreu no primeiro turno, no dia 28, as votações começam às 8h
e vão até as 17h. Os partidos políticos têm até o último momento para
solicitar, por exemplo, o cancelamento do registro do candidato que ele tiver
expulsado.
A
propaganda política em qualquer tipo de comunicação está proibida no dia das
eleições. A divulgação de resultados de pesquisas de intenção de votos pode
ocorrer desde que o levantamento tenha sido feito em datas anteriores ao dia da
votação. (Agência Brasil)
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