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Em Juazeiro, déficit de varas judiciais causa morosidade em processos


Vara da Família acumula cerca de sete mil processos
em Juazeiro do Norte. FOTO: Divulgação
Apesar da Emenda Divulgação Constitucional 45, que assegura a “razoável duração do processo”, pessoas com processos judiciais se deparam com a morosidade nas ações, que chegam a demorar anos para que sejam concluídas. Entre os problemas apontados está o déficit no número de juízes, de Varas e de servidores que auxiliam o magistrado. São mais de 7.200 processos acumulados na 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte e cerca de sete mil na Vara da Família, o que dão uma dimensão do problema. 

Como explicou o advogado Vladimir Macêdo, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Juazeiro do Norte, o Município possui atualmente três Varas Cíveis, três Varas Criminais, uma Vara de Família, uma Vara de Violência Doméstica e dois Juizados Especiais. “É muito pouco. Se a gente for comparar com comarcas similares à população de Juazeiro do Norte, como Arapiraca, lá eles têm quase o dobro de comarcas de Juazeiro do Norte”, explicou, ao destacar que o problema maior se encontra junto à Justiça Estadual. 

Para Vladimir, o ideal para a situação ficar razoável seria a existência do dobro de comarcas. Outra solução que ele menciona é a criação do Centro de Prerrogativas do Cariri, que atuaria na defesa dos advogados e da sociedade em relação ao funcionamento anormal das varas da região, como um órgão fiscalizador. Apesar da alta demanda e da solicitação por parte da Ordem dos Advogados, não há previsão para a instalação de novas varas na região, até mesmo através de parcerias com faculdades locais. Inclusive, dos cinco municípios do interior do Ceará que receberão a instalação de novas varas, nenhum é do Cariri. 

Como exemplo da alta morosidade, o advogado cita a Vara de Família, em que um único juiz tem demanda de oito mil processos. Na Justiça do Trabalho, o juiz tem, por ano, em torno de dois mil e dois mil e quinhentos processos. Com o número de novos processos que chegam sendo maior do que os finalizados, ele considera a missão de dar conta de todos algo humanamente impossível. “O número nunca vai baixar. Se não forem criadas novas varas ou realizado concurso público com a nomeação de novos servidores que auxiliem o magistrado na confecção de sentença, de despacho, essa realidade não vai mudar”, enfatiza.        (Jornal do Cariri)

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