Vara da Família acumula cerca de sete mil processos
em
Juazeiro do Norte. FOTO: Divulgação
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Como
explicou o advogado Vladimir Macêdo, vice-presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil - Subseção de Juazeiro do Norte, o Município possui atualmente três
Varas Cíveis, três Varas Criminais, uma Vara de Família, uma Vara de Violência
Doméstica e dois Juizados Especiais. “É muito pouco. Se a gente for comparar
com comarcas similares à população de Juazeiro do Norte, como Arapiraca, lá
eles têm quase o dobro de comarcas de Juazeiro do Norte”, explicou, ao destacar
que o problema maior se encontra junto à Justiça Estadual.
Para
Vladimir, o ideal para a situação ficar razoável seria a existência do dobro de
comarcas. Outra solução que ele menciona é a criação do Centro de Prerrogativas
do Cariri, que atuaria na defesa dos advogados e da sociedade em relação ao
funcionamento anormal das varas da região, como um órgão fiscalizador. Apesar
da alta demanda e da solicitação por parte da Ordem dos Advogados, não há
previsão para a instalação de novas varas na região, até mesmo através de
parcerias com faculdades locais. Inclusive, dos cinco municípios do interior do
Ceará que receberão a instalação de novas varas, nenhum é do Cariri.
Como
exemplo da alta morosidade, o advogado cita a Vara de Família, em que um único
juiz tem demanda de oito mil processos. Na Justiça do Trabalho, o juiz tem, por
ano, em torno de dois mil e dois mil e quinhentos processos. Com o número de
novos processos que chegam sendo maior do que os finalizados, ele considera a
missão de dar conta de todos algo humanamente impossível. “O número nunca vai
baixar. Se não forem criadas novas varas ou realizado concurso público com a
nomeação de novos servidores que auxiliem o magistrado na confecção de
sentença, de despacho, essa realidade não vai mudar”, enfatiza.
(Jornal do Cariri)
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