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Camilo discute emendas impositivas com bancada federal


O governador Camilo Santana (PT) se reuniu com a bancada federal ontem (31), em Brasília, para mapear a destinação de R$ 169,6 milhões em emendas impositivas ao Orçamento da União para o exercício de 2019, em três áreas prioritárias: educação, saúde e segurança. As demais emendas da bancada devem contemplar, por exemplo, instituições de ensino superior. Apesar das discussões sobre a próxima Lei Orçamentária Anual, porém, ainda há valores alocados no Orçamento de 2018 a serem executados.

O prazo para a apresentação das emendas individuais e de bancada, que acabaria nesta quinta-feira (1º), foi prorrogado para a semana que vem, dia 8. Com isso, os parlamentares cearenses têm mais tempo para a definição de valores e áreas específicas. As discussões contam com participação ativa do chefe do Executivo.

Ontem, Camilo reuniu 18 dos 22 deputados federais da bancada na sede da representação do Estado. "Foi um momento para que eu pudesse colocar o desafio dos próximos quatro anos, agradecer a reeleição, e definimos também a aplicação das emendas de bancadas impositivas, (que) sempre é dialogada e discutida com o Estado", disse Santana, após o encontro.

Educação, saúde e segurança são as áreas que receberão investimentos por meio das emendas de execução obrigatória. "Parte se dará para o Estado, parte se dará para a definição dos próprios parlamentares, onde querem executar nos municípios cearenses", explicou o petista.

O governador Camilo Santana considerou a reunião produtiva e adiantou que pretende promover um novo encontro a partir de fevereiro, com a bancada da próxima legislatura, para, segundo ele, manter o diálogo diante dos desafios e problemas do Ceará.

Bancada
Os deputados Adail Carneiro (Pode), Vicente Arruda (PR), Danilo Forte (PSDB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB), não compareceram, assim como os senadores Tasso Jereissati (PSDB), José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (MDB). O presidente do Congresso teve outro compromisso, mas informou que já está conversando com Camilo Santana sobre as emendas de 2019.

O líder da bancada, deputado federal Cabo Sabino (Avante), destacou a importância das emendas impositivas para "oxigenar e ajudar o Governo do Estado a otimizar o atendimento na área da segurança pública, da educação e da saúde". As não impositivas vão contemplar, entre outras áreas, instituições de ensino superior. Segundo Sabino, detalhes sobre os recursos devem ser apresentados apenas na próxima semana.

Acompanhamento
De acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados, R$ 113,7 milhões foram empenhados para 2018, mas não foram executados.

Para o deputado Raimundo Gomes de Matos, a bancada precisa monitorar para garantir que o que foi alocado seja executado. "Há uma necessidade de receber um relatório das ações desses recursos para o Ceará para garantir que os recursos permaneçam no restos a pagar", sustentou.           (Diário do Nordeste)

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