Após
lançar um pacote de incentivos para aéreas operarem nos aeroportos de Juazeiro
do Norte, Jericoacoara e Aracati, o Governo do Estado prepara agora um novo
projeto para atrair voos regionais para terminais de menor porte nas cidades de
Iguatu, Crateús, Tauá, Campos Sales, São Benedito e Sobral. De acordo com o
secretário do Turismo, Arialdo Pinho, as medidas devem ser anunciadas até
fevereiro do próximo ano. “O projeto é para aviões de pequeno porte, de 12 a 70
lugares. Esse que já lançamos tem o objetivo de impulsionar o turismo nesses
três aeroportos e abrange aviões de médio porte, a partir de 70 lugares”,
explicou.
Segundo
Pinho, já existem companhias interessadas em operar nesses aeroportos, porém
ainda não foi assinado nenhum contrato. “Até janeiro, a gente já deve rodar
inicialmente em três aeroportos. Estamos aguardando a autorização da Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac) para Aracati receber voos domésticos”,
acrescentou.
De acordo com o coronel Paulo Edson Ferreira, gerente de Obras e Instalações Aeroportuárias do Departamento Estadual de Rodovias (DER), a Anac já fez uma inspeção técnica de certificação. “Estamos só aguardando a publicação da portaria para a Azul Linhas Aéreas iniciar os voos de acordo com o planejamento dela. A gente espera que esse resultado da inspeção também sai até o fim deste mês”.
Incentivo
As
companhias aéreas que operarem pelo menos três voos semanais com destino a três
cidades do Interior cearense (Juazeiro do Norte, Jericoacoara e Aracati) terão
direito a incentivo que reduz em 64% na base de cálculo para o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de
aviação. O decreto do governador Camilo Santana foi publicado na última semana
no Diário Oficial do Estado.
A
medida visa ampliar a oferta de voos para outros destinos do Estado. Apenas os
aeroportos de Juazeiro do Norte e Jericoacoara recebem hoje voos regulares das
principais companhias brasileiras, nenhuma delas opera simultaneamente nos três
destinos. Dessa forma, quem aderir ao programa de incentivo pagará apenas 9% de
ICMS sobre o querosene, um dos insumos que mais pesam nos custos das
companhias.
Atração
Desde
a disputa com outras capitais do Nordeste para a instalação de um hub no
Aeroporto de Fortaleza, o Governo do Estado tem concedido diversos incentivos
para o setor, entre os quais a isenção de ICMS para a companhia aérea que opere
cinco voos internacionais semanais com aeronaves de corredor duplo (widebody) e
50 voos domésticos diários (chegadas e partidas).
Neste
ano, o Governo do Ceará também determinou a concessão de um subsídio de até R$
20 milhões por ano a companhias que iniciem operações de linhas aéreas não
existentes em aeroportos do Estado até 1º de janeiro deste ano, desde que
somem, pelo menos, cinco novas operações de voos internacionais operados por
aeronaves de corredor duplo, vinculadas a um hub com pelo menos 50 voos
domésticos (contando pousos e decolagens). (Diário do Nordeste)
Postar um comentário