O
governo anunciou nesta quinta-feira (29) que vai realizar no dia 15 de março de
2019 o leilão de 12 aeroportos da 5ª Rodada de licitação. Os 12 aeroportos foram
divididos em três blocos: Nordeste (incluindo o de Juazeiro do Norte), Sudeste e Centro Oeste.
A
arrecadação mínima com o leilão dos 12 terminais será de R$ 219 milhões. Esse
valor deve ser pago à vista. Ao longo da concessão ainda devem ser pagos R$ 2,1
bilhões em outorga.
A
outorga variável será calculada em cima da receita bruta da futura
concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste;
e 0,2% para o Centro-Oeste. O prazo de concessão será de 30 anos.
O
edital prevê o leilão individual de cada um dos blocos, sendo que uma empresa
que ganhar um dos blocos também poderá disputar e levar os outros blocos. O
edital deve ser publicado nesta sexta-feira (30).
O
modelo de blocos dará liberdade para que o administrador do aeroporto fixe o
valor que cobrará pelas tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência desde
que a média de todas as tarifas cobradas dos aeroportos que compõe o bloco não
ultrapasse a receita-teto por passageiro, que será definida pelo contrato de
concessão.
Bloco
Nordeste
Recife
(PE); Maceió
(AL); Aracaju
(SE); João
Pessoa (PB); Campina
Grande (PB); e Juazeiro
do Norte (CE).
Outorga
mínima: R$
171 milhões
Investimento
previsto: R$
2,153 milhões
Portos
O
governo anunciou ainda o arredamento de quatro áreas portuárias no dia 22 de
março. Vencerá o leilão quem ofertar o maior valor à União, sendo que a outorga
mínima será de R$ 1.
Segundo
o Ministério dos Transportes, estão previstos R$ 199 milhões em investimentos
nos empreendimentos. Os
terminais serão para transporte de combustível. São três áreas no Porto de
Cabedelo, na Paraíba, e uma área no porto de Vitória, no Espírito Santo. A
área do Porto de Vitória é um projeto greenfield, ou seja, deve ser totalmente
construído por quem vencer o leilão.
(G1)
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