O
Governo Federal deve lançar entre os dias 15 e 20 de novembro os editais de
licitação da nova rodada de aeroportos, que serão licitados entre os blocos
Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Entretanto, o certame prevê a concessão
somente em 2019, por volta do início de março. O Aeroporto de Juazeiro do Norte
está entre os que serão privatizados.
Já havia sido
autorizada a concessão do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes
no último dia 24 de outubro, após estudos preliminares de engenharia ambiental
e estrutura aeroportuária constatarem que poderiam dar prosseguimento ao
certame.
Em
Resolução publicada no Diário Oficial da União, no último dia 29 de outubro, já
define como aprovada a concessão dos terminais divididos nos três blocos, para
exploração destes na modalidade operacional. O documento também prevê a
possibilidade de participação de um mesmo integrante em mais de um consórcio,
desde que em blocos distintos, sem restrição de aquisição de blocos pela mesma
empresa. O prazo das concessões é de 30 anos.
Havia
pressão por parte de autoridades do setor para fazer a disputa ainda este ano,
mas diante da recusa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em acelerar o
processo, prevaleceu a ideia de deixar tudo pronto para o próximo presidente da
República. Para realizar o leilão ainda este ano, o governo teria que alterar
uma regra criada por ele, que ampliou de 45 dias para 100 dias o prazo entre a
publicação do edital e a realização do certame. O prazo teria que voltar a ser
de 45 dias. Também pesou na decisão o fato de que não haveria tempo de assinar
os contratos ainda este ano.
Segundo
informações, há pelo menos 11 operadores aeroportuários estrangeiros de olho
nessa nova rodada de concessão de aeroportos. Recentemente empresários suíços
estiveram no terminal de Juazeiro do Norte avaliando a
possibilidade de investimento no aeroporto.
(Site Badalo)
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