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Reforma da Previdência deve ser prioridade no
governo de Jair Bolsonaro. FOTO:
AFP
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O
vice-presidente eleito General Mourão afirmou no último domingo, 28, que a
Reforma da Previdência deve ser prioridade no governo de Jair Bolsonaro. O
militar da reserva, inclusive, deixou clara a intenção de aprovar a proposta do
presidente Michel Temer, pelo menos em parte, ainda em 2018. Porém, a
equipe que assessora o presidente eleito já havia deixado claro que a Reforma
da Previdência de Temer precisava de mudanças. O
futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, já declarou que a pauta é prioritária
e deseja que seja aprovada neste ano.
O
deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), escolhido como ministro da Casa Civil
do governo de Bolsonaro, chamou a proposta de Temer de “remendo”, afirmando
querer um projeto de longo prazo, para cerca de 30 anos. Paulo Guedes defende a
adoção do sistema de capitalização, no qual a aposentadoria de cada trabalhador
é resultado do que ele poupou individualmente ao longo da vida, no texto da
Reforma.
A
equipe liderada por Paulo Guedes, que orienta Bolsonaro na questão da economia,
citou ao O Estado de S. Paulo a necessidade de um ajuste no sistema vigente
para "acalmar o mercado" e "ganhar tempo"
enquanto uma reforma mais radical é elaborada. A ideia é que a reforma
contemple os eixos da assistência social, da capitalização e de repartição sob
novas bases, portanto, com maiores exigências para que se possa ter acesso ao
benefício.
É
previsto pela equipe que um híbrido entre o sistema atual de repartição (em que
as contribuições atuais bancam os benefícios de quem já é aposentado) e o de
capitalização traga uma economia estimada em R$ 1,3 trilhão em dez anos. Não
foi divulgado por Bolsonaro aspectos mais específicos da Reforma de Temer devem
ser descartados ou modificados.
A
proposta que pode ser aprovada ainda esse ano inclui idades mínimas iniciais de
53 anos para mulheres e 55 anos para homens para que possa ter acesso ao
benefício, com aumento gradual ao longo de duas décadas até chegar a 62 anos
para mulheres e 65 anos para homens. Atualmente, não existe idade mínima desde
que seja cumprido o requisito de tempo de contribuição. (O Povo)
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