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| Projeto de lei garante bolsa para pessoas que acolherem crianças e jovens no Ceará. FOTO: Maiara Barbosa |
O
programa consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para
receberem em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes ou
grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social.
De
acordo com a matéria que tramita na Assembleia, deve ser concedida uma bolsa de
pelo menos meio salário mínimo por criança ou adolescente, durante o período em
que perdurar o acolhimento. O valor deve ser aplicado para desenvolvimento em
educação, e pode ser ampliado em até um terço do montante em caso de criança e
adolescente com deficiência ou demandas específicas de saúde.
O
Estado fica autorizado a celebrar convênios com entidades de direito público a
fim de desenvolver atividades complementares relativas ao Serviço de
Acolhimento em Família Acolhedora ou subsidiar os custos com o programa.
Trabalhos
pelo Unicef no Ceará
Ainda
no sentido de auxílio a atividades que visam melhorias no trato com crianças em
situação de vulnerabilidade, o Executivo Estadual encaminhou matéria para a
Assembleia que autoriza o Governo a conceder subvenção social ao Fundo das
Nações Unidas para a Infância (Unicef), no Brasil, no valor de R$ 1 milhão. O
objetivo é auxiliar o desenvolvimento de trabalhos realizados pela instituição
no Ceará.
No
ano passado, Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência
(CCPHA), da Assembleia Legislativa, realizou um estudo denominado Trajetórias
Interrompidas, que foi considerado uma das três melhores pesquisas inscritas no
concurso "Best of UNICEF Research 2018".
A
publicação concorreu com outras 108 pesquisas internacionais e foi considerada
pelo UNICEF como “altamente criativo e original”. Segundo o documento enviado à
presidência da Assembleia, “os avaliadores ficaram particularmente
impressionados com o potencial de impacto socioeconômico e político e da força
do relatório como ferramenta de defesa de direitos humanos”.
“Trajetórias interrompidas” analisa os homicídios na
adolescência em Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Horizonte, Maracanaú, Sobral e
Juazeiro do Norte. Por meio de grupos focais e de entrevistas com os familiares
dos adolescentes assassinados em 2015, o estudo reconstrói sua trajetória de
vida, tirando-os da invisibilidade dos números e siglas que os cercam. (G1 CE)
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