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Senado aprova corte de 50% em fundo para Saúde e Educação

Apoiada por Eunício Oliveira (MDB), proposta ainda
precisa de aprovação da Câmara dos Deputados. FOTO: Agência Senado
O Senado Federal cortou em 50% uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal destinada a investimentos em Saúde e Educação. A decisão ocorreu por meio de um projeto de lei. Os senadores passaram a destinar metade dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal para fundo voltado à expansão de gasodutos e de participação de estados e municípios. Antes, o valor era investido integralmente para o Fundo Social.

A proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
  
A aprovação aconteceu por meio de um anexo em um projeto de lei sobre o pagamento de multas indenizatórias a usuários de energia prejudicados por distribuidoras. A partir dele, 50% dos recursos do Fundo Social passarão a ser destinados para outro fim.

Assim, os gasodutos contarão com 20% dos recursos de comercialização do petróleo oriundo do pré-sal. Os 30% restantes serão atribuídos aos fundos de participação de estados e municípios.
  
O acordo teve apoio do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), e do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).    (O Povo)

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