Depois
de confirmar que está
homologando sim aparelhos eletrônicos como drones que chegam ao Brasil pelos
Correios, por exemplo, a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), deixa claro o valor que cobra. Sim, usuários que
forem escolhidos para terem os produtos homologados irão pagar R$ 200 a R$ 500.
O problema é que ela diz, em nota, que não podem ser homologados para o
uso do próprio consumidor: telefones celulares, tablets, TV boxes, roteadores
sem fio e demais equipamentos emissores de sinais eletromagnéticos. Neste caso,
o produto é devolvido para o país de origem.
Entenderam
o drama? Não podem entrar no País, via importação pelo consumidor, telefones
celulares e tablets, entre outros. Ou seja, quem compra aparelhos lá da China
corre o risco de perder o dinheiro e o aparelho. Questionamos a Anatel e ainda
estamos esperando a resposta deles se isso não seria um exagero.
Lembrando
que você pode trazer o produto junto com você de sua viagem ao exterior, mas
não importar, ou seja, comprar de sites no exterior como aqueles chineses.
Ainda
de acordo com comunicado, a Anatel fiscaliza equipamentos de telecomunicações
passíveis de certificação e homologação, segundo as normas brasileiras. “O uso
de aparelhos homologados previne acidentes como explosões de baterias,
exposição do usuário a radiações nocivas à saúde e interferências em outros
serviços de telecomunicações. Por isso, a Anatel realiza ações de fiscalização
a fim de coibir a venda e o uso de produtos irregulares”, informa.
A
Agência diz que, desde o ano 2000, o Regulamento para Certificação e
Homologação de Produtos para Telecomunicações estabelece os procedimentos e as
taxas vigentes (Resolução 242, de 30/11/2000). Ela informa quais
os produtos que, recebidos pelos Correios, podem ser homologados para
o uso do próprio consumidor que está importando o equipamento, por meio de uma
Declaração de Conformidade:
Drone;
mouse sem fio; teclado sem fio; fones de ouvido sem fio; relógios inteligentes;
entre outros.
No
caso de o consumidor importar um desses produtos para uso pessoal, a taxa para
homologação é de R$ 200,00. Pessoas físicas e jurídicas que irão comercializar
produtos no país devem certificá-los junto a um dos Organismos de Certificação
Designados (OCDs); neste caso, a taxa é de R$ 500,00. (Blog Na Rede)
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