Deputados discutem criação de programa de saúde para o Ceará

FOTO: KARINA ZAMBRANA

Deputados iniciaram ontem discussões nas comissões parlamentares acerca de mensagem enviada pelo governador Camilo Santana (PT) sobre a criação de novo programa de saúde. Intitulado Programa Médico da Família Ceará, o projeto tem o objetivo de qualificar e valorizar profissionais de saúde no âmbito da Atenção Primária.

? Conforme deputados, esta seria uma forma de compensar a ausência de atendimento após Cuba deixar o programa Mais Médicos em todo o País. Sem previsão orçamentária, sem plano de execução com os municípios divulgados, deputados preveem votar matéria na próxima terça-feira, 18.

No Ceará, 443 médicos cubanos atendiam 118 municípios. Em pelo menos oito destas cidades, 75% do atendimento era feito por esses profissionais. Algumas delas com dependência total do convênio com Cuba. É o caso de Moraújo e Miraíma.

Outra crise com a mudança foi o movimento de "lençol curto" em que mais de 100 profissionais abandonaram o Estratégia Saúde da Família, das Prefeituras, de olho nas vagas criadas pelo programa federal para atender déficit deixado por médicos cubanos.

Conforme a mensagem enviada ontem pela manhã, o objetivo do novo programa é instituir "práticas de promoção à Saúde, por meio de ações de ensino, pesquisa extensão", incluindo trabalhos práticos nas comunidades.

Com coordenação da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e metodologia conjunta com a Escola de Saúde Pública do Ceará, o projeto cita o pagamento de bolsas de estudo para os participantes, "cujo valor e condições para recebimento serão disciplinados em decreto".

O projeto inclui ainda a oferta de curso de pós-graduação latu sensu em atenção primária à saúde, a ser desenvolvido no período máximo de um ano.

A reportagem entrou em contato com a Sesa em busca de mais informações sobre a execução do Programa. Por nota, a pasta se limitou a informar que "estão em construção, junto aos municípios, as estratégias de execução".Também sem muitas informações, presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), afirmou que a matéria deve ser votada na terça-feira, 18. 

"Vamos criar essa oportunidade para que o governo possa contratar no mesmo estilo que era feito com médicos cubanos. Se estamos abrindo uma mensagem dizendo que vamos contratar médicos quem vai ser contra?", questiona.

O deputado de oposição Capitão Wagner (Pros), no entanto, diz que a matéria corre o risco de não cumprir requisitos da lei de responsabilidade fiscal. "Tem que ver se descumpre a LRF, a gente vai levantar essa questão, então provavelmente não seja votada", afirma.

Procurada, a Casa Civil também não deu mais informações sobre a execução do projeto.        (O Povo)