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DNPM pode encerrar atividades no Crato

Entidade é responsável por fomentar a mineração e atuar na fiscalização
contra extravio de fósseis. FOTO: Reprodução
O fechamento do Departamento Nacional de Patrimônio Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração, voltou à pauta no município de Crato. A entidade é responsável por fomentar a mineração e atuar na regulação, fiscalização e proteção dos recursos minerais. Conforme Artur Andrade, atual chefe do escritório de Crato, a informação possui, em partes, veracidade. De acordo com ele, o que se sabe - até o momento e de forma não oficial - é que escritórios e superintendências pelo Brasil podem perder seus status, chegando a serem subordinados a pontos como Recife ou Fortaleza. Existe, ainda, a possibilidade de fechamento do estabelecimento do Cariri, o que pode resultar em comprometimento da fiscalização local. 

O fato de a região ser uma das bacias com maior conteúdo fossilífero do Brasil, que atrai visitantes do país e do mundo, apresenta notoriedade do segmento a nível mundial. Sem o DNPM, Artur explica que a região ficaria sem uma vigilância permanente do material, que é protegido por lei, como apresenta o Decreto-Lei 4.146, de 1942. Ele explica que o material sob responsabilidade do DNPM, que, segundo ao Decreto, é um bem da União, é vasto. 

Caso realmente ocorra o fechamento, a princípio, uma parte do material poderia ficar com a agência, em Fortaleza, e outra parte colocada à disposição da Universidade Regional do Cariri (Urca), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal do Ceará (UFC), além de instituições do Sudeste e outras regiões do Brasil. “Estamos aguardando que seja publicado o regimento interno do DNPM. Após isso, provavelmente vai haver alguma manifestação por parte do corpo técnico para ver o que ainda vai acontecer no próximo ano”, informou, ao dizer que o conhecimento que possuem sobre a situação como um todo ainda é muito precário. 

Enquanto isso, o local funciona com limitação financeira e de funcionários: há somente dois servidores atuando atualmente. Além de Artur, que é geólogo e atua como chefe do escritório, somente outro funcionário que atua no setor administrativo compõe o corpo técnico do local. “Já tivemos três técnicos na área de geologia e paleontologia e um técnico na área administrativa”. Somente na Bacia Sedimentar do Araripe, são aproximadamente 10 mil km², que incluem Ceará, Pernambuco e Piauí. Em ações mais abrangentes, Artur solicita apoio para a atividade de campo. 

Ele conta que, no decorrer do ano, foram contabilizadas aproximadamente 30 comunicações de coleta de material fóssil na região, feitas pela Urca e outras universidades do Ceará e outros estados. Como informou, qualquer cidadão pode entrar no site do DNPM (http:// www.anm.gov.br).        (Jornal do Cariri)

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