O
governador Camilo
Santana (PT) vai reduzir em cerca de 30% o número das
secretarias estaduais. Das 27 existentes, haverá redução para 21 pastas. Também
virá um corte de quase mil cargos públicos na estrutura administrativa
estadual.Será a maior reforma da área desde a Era Tasso Jereissati.
Estas
duas medidas constam da reforma administrativa a ser implementada para a nova
gestão de Camilo, a partir de 2019. Virão em forma de mensagens detalhando as
ações, que deverão seguir, nas próximas horas, para a Assembleia Legislativa, e
decretos que sairão publicados no Diário Oficial do Estado.
O
pacote da reforma administrativa foi fechado nas primeiras horas desta terça-feira,
após reunião, no Palácio da Abolição, sob comando de Camilo Santana, que
envolveu membros do Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal
(Cogerf). O chefe de gabinete Élcio Batista e o chefe da Casa Civil, Nelson
Martins, também participaram da reunião, na qual o secretário do Planejamento e
Gestão do Estado, Maia Júnior, detalhou as medidas.
O
Estado, implementando todas essas medidas, deve economizar R$ 28 milhões por
ano.
Secretarias
que ficam
Casa
Civil
Secretaria
do Planejamento e Gestão
Secretaria
da Fazenda
Procuradoria-Geral
do Estado
Controladoria
Geral do Estado
Secretaria
da Saúde do Estado
Secretaria
da Segurança Pública e Defesa Social
Secretaria
da Educação do Estado
Secretaria
da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretaria
de Infraestrutura do Estado
Secretaria
de Recursos Hídricos
Secretaria
do Desenvolvimento Agrário
Secretaria
de Desenvolvimento Econômica, que terá uma secretaria-executiva do Agronegócio
que aborsverá as atividades da pasta da Agricultura e Pesca
Secretaria
do Meio Ambiente do Estado
Secretaria
do Turismo do Estado
Secretaria
da Cultura do Estado
DETALHE
– A Secretaria da Justiça e Cidadania vira Secretaria de Gestão Penitenciária,
que vai incorporar a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
DETALHE
2 – Secretaria de Agricultura e Pesca perde a condição de secretaria.
DETALHE
3 – A Secretaria de Políticas sobre Drogas terá funções absorvidas pela
Secretaria da Saúde.
DETALHE
4 – Gabinete do Governador e Gabinete da Vice serão incorporados pela Casa
Civil; Casa Militar e Conselho de Educação do Estado perdem status de
secretaria;
DETALHE
5 – Secretaria de Esportes junta com Juventude
DETALHE
6 – A CGD ganha status de Secretaria
DETALHE
7 – No pacote, 17 secretarias são de caráter finalístico, enquanto 4 passam à
condição de assessoramento. São elas: PGE, Casa Civil, Controladoria Geral de
Disciplina e Controladoria e Ouvidoria do Estado. (Blog do Eliomar)
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