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Projeto Escola sem Partido é arquivado na Assembleia Legislativa do Ceará

Deputada Dra. Silvana. FOTO: EVILÁZIO BEZERRA
Em reunião tumultuada, a deputada estadual Dra. Silvana retirou ontem de pauta a proposta intitulada Escola Sem Partido, fazendo com que a matéria seja arquivada na Assembleia Legislativa do Ceará. A decisão da deputada ocorre poucos dias depois de proposta de mesmo nome ser arquivada na Câmara Federal, após doze tentativas de votação em comissão especial. O tema deve ser retomado na próxima legislatura das duas casas.

O anúncio da deputada foi feito durante reunião conjunta das comissões de Educação e Trabalho e Serviço Público com a presença de membros de sindicatos de trabalhadores, integrantes de movimentos sociais, professores e alunos. Mesmo com a retirada de pauta, o deputado Jeová Mota (PDT), relator do projeto na comissão, afirmou que daria parecer desfavorável.

Os manifestantes lotaram o auditório onde era realizada a sessão e entoaram gritos como "Igreja sem Partido", "Escola sem Partido é Ditadura Militar" e "Fascistas não passarão". Dra. Silvana respondeu afirmando que os presentes "podem espernear, podem chorar, porque a deputada aqui sou eu". A discussão entre manifestantes e deputada continuou, com os parlamentares presentes chegando a considerar a suspensão. Contudo, antes disso, Dra. Silvana retirou o tema da pauta.

Dra. Silvana afirmou que a decisão do Congresso Nacional quanto ao projeto a influenciou na decisão. "Eu entendo que (o melhor é) retirar o projeto agora, uma vez que está congelado a nível federal. Não adianta aprovar nos estados, se a nível federal não passar", explica.

A parlamentar, que foi reeleita, ressaltou que no "primeiro dia (de legislatura) eu apresento o projeto para tramitar juntinho com o projeto a nível federal, que é o que interessa". Ela acrescentou ainda que o seu marido, o deputado federal eleito Jaziel Pereira (PR), também irá apresentar o projeto em Brasília.

Segundo ela, o projeto Escola sem Partido "já é uma realidade" e irá fazer com que escolas voltem "a ter aulas de fato, (...) porque isso foi sendo substituído por doutrinação ideológica". Sobre os manifestantes, ela acredita que "não são professores que estão dentro de aula e também não são alunos que estão matriculados em escolas não".

A professora Tereza Angélica se diz esperançosa com o arquivamento do projeto, "porque o professor já é tão massacrado diariamente no seu local de trabalho". "O professor não está lá para fazer uma política contra o País, o professor está lá para oferecer àquelas crianças oportunidades para uma vida melhor", defende.

Cursando o Ensino Médio na Escola Adauto Bezerra, Pedro Freire, comemorou a retirada de pauta como uma "vitória muito grande". "A gente acha que a próxima legislatura, assim como essa, não vai aprovar esse projeto absurdo que torna um professor um inimigo da sociedade", ressalta.

A deputada estadual Rachel Marques (PT) também entende o arquivamento como "uma derrota ao projeto", que a parlamentar caracteriza como uma "afronta a essa liberdade de expressão de professores e estudantes". "Eu acho que à medida que esse debate chega na sociedade, aos professores, estudantes, a rejeição a essa proposição cresce. (...) A gente espera que (o projeto) nem venha mais a ser debatido nessa Casa Legislativa", defende.    (O Povo)

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