A
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um reajuste médio de 11,62%
nas tarifas da Enel Ceará, antiga Coelce. Para consumidores conectados à alta
tensão, o aumento seria de 12,23%, e para a baixa tensão, de 11,39%. Se
aprovadas, as novas tarifas devem vigorar a partir de 22 de abril.
A
proposta diz respeito ao quinto ciclo de revisão tarifária da distribuidora.
Esse processo é realizado de quatro em quatro anos pela Aneel, com vistas a
manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
A
proposta ficará aberta em audiência pública entre os dias 23 de janeiro e 11 de
março. Haverá audiência
pública presencial em Fortaleza no dia 14 de fevereiro. A
Enel Ceará atende 3,5 milhões de consumidores no Estado.
Por
meio de nota, a Enel Ceará destacou que s percentuais propostos pela Aneel
poderão sofrer atualizações até a aprovação em definitivo pelo órgão regulador.
"A empresa reforça que o ajuste proposto pelo regulador na revisão
tarifária se deve, em grande parte, a fatores externos não gerenciados pela distribuidora,
como custo de compra energia e encargos setoriais".
Segundo
a distribuidora, cerca de 78%
da receita total em discussão é destinada a cobrir os
custos de transmissão, compra de energia, encargos setoriais e impostos.
"Esses fatores são definidos por lei e regulamentação, não se referem a
atividade de distribuição. Destacando que a Enel Distribuição Ceará é mera
arrecadadora destes valores, por meio da tarifa, e os repassa às empresas de
geração, transmissão e ao Governo".
A
Enel destaca ainda que 22% da receita corresponde à parcela destinada à empresa
para cobrir os custos da atividade de distribuição de energia, tais como
operação, expansão e manutenção da rede de energia. "É importante frisar e
reiterar o compromisso da Enel com os investimentos necessários para atender a
melhoria da qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica no estado
de Ceará", informa a companhia.
(Estadão)
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