A
partir de fevereiro, 142 deputados e ex-deputados, entre eles o atual prefeito
de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, além de mais seis deputados e
dois senadores cearenses, poderão pedir aposentadoria, com direito a um
benefício de até R$ 33.763 – seis vezes mais que o teto do INSS, que é de R$
5.645.
Entre
os parlamentares, há ainda o presidente Jair Bolsonaro, além de 26 senadores. Na
Câmara, 58 dos parlamentares que já têm direito ao benefício não foram
reeleitos ou nem se candidataram. No Senado, 26 dos não reeleitos estão aptos a
requerer a aposentadoria.
Os
parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais
generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada.
Um
desse planos de aposentadoria, o Instituto de Previdência dos Congressistas
(IPC), vale para parlamentares que ingressaram até 1997 – caso de Bolsonaro.
O
IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional
ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter
26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30
anos de contribuição.
A
outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de
Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), com regras um pouco mais duras que
o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São
necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional
aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de
parlamentar, equivalente a R$ 964.
Confira
o nome de “aposentáveis” cearenses pelos planos dos congressistas:
Senadores
cearenses:
Eunício
Oliveira
José
Pimentel
Deputados
federais cerarenses:
Aníbal
Ferreira Gomes
Antônio
Balhmann Cardoso Nunes Filho
José
Arnon Cruz Bezerra de Menezes
José
Barroso Pimentel
José
Maria Macedo Júnior
Maria
Gorete Pereira
Moroni
Bing Torgan
Raimundo
Gomes de Matos (Com informações
da Agência Senado e Badalo)
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