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Arnon Bezerra é um dos ex-deputados que já podem se aposentar recebendo até R$ 33,7 mil



A partir de fevereiro, 142 deputados e ex-deputados, entre eles o atual prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, além de mais seis deputados e dois senadores cearenses, poderão pedir aposentadoria, com direito a um benefício de até R$ 33.763 – seis vezes mais que o teto do INSS, que é de R$ 5.645.

Entre os parlamentares, há ainda o presidente Jair Bolsonaro, além de 26 senadores. Na Câmara, 58 dos parlamentares que já têm direito ao benefício não foram reeleitos ou nem se candidataram. No Senado, 26 dos não reeleitos estão aptos a requerer a aposentadoria.

Os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada.

Um desse planos de aposentadoria, o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), vale para parlamentares que ingressaram até 1997 – caso de Bolsonaro.

O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.

A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), com regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.

Confira o nome de “aposentáveis” cearenses pelos planos dos congressistas:

Senadores cearenses: 
Eunício Oliveira
José Pimentel

Deputados federais cerarenses:
Aníbal Ferreira Gomes
Antônio Balhmann Cardoso Nunes Filho
José Arnon Cruz Bezerra de Menezes
José Barroso Pimentel
José Maria Macedo Júnior
Maria Gorete Pereira
Moroni Bing Torgan
Raimundo Gomes de Matos           (Com informações da Agência Senado e Badalo)

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