Avianca Brasil em recuperação judicial: voos em Juazeiro sofrerão alterações?

FOTO: Aero Magazine

Na última segunda-feira (14), a Avianca Brasil conseguiu aval para prorrogar por cerca de 15 dias a suspensão da integração de posse de parte de sua frota, que deveria ser devolvida ao lessores. No meio deste processo, clientes e empresas ainda tem dúvidas de qual será a situação da aérea, e se de fato ela está com os dias contados.

Quem precisou fazer pesquisas de passagens áreas recentemente para Brasília, um dos destinos mais buscados e também um HUB de conexão de voos da companhia, se deparou com diversos voos com cancelamentos programados, além redução no número de voos atuais.

Em Juazeiro do Norte por exemplo, único terminal do interior do Nordeste que atualmente recebe voos para a capital federal, a rota que era diária agora funciona com operações de 3 a 5 frequências por semana. No entanto, a Avianca garante que continuará operando normalmente no terminal caririense, com os demais destinos sem alterações.

Como então como ficam os clientes lesados com os cancelamentos? Será possível ter restituição? Ainda dá para comprar passagens? O cliente deve se preocupar? Quais os riscos? Alguns especialista e economistas se reuniram para responder estas questões, veja algumas possibilidades.

A Avianca pode falir ou ser vendida?

Com o pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça, a Avianca precisa apresentar um plano de resgate, que deverá ser votado pelos credores em até 180 dias, de acordo com Fabiana Solano, sócia do departamento de reestruturação do Felsberg Advogados.

Se o plano for rejeitado, é decretada falência da empresa. Se aprovado, a recuperação judicial segue por mais dois anos, segundo a especialista. Já com a publicação da Medida Provisória que libera que empresas estrangeiras detenham até 100% do capital de companhias aéreas brasileiras, o caminho ficou aberto para que grupos de fora possam comprar a Avianca, mesmo sob a recuperação judicial.

Nesse caso,  a empresa compradora pegaria somente a “parte boa” da Avianca, o que exclui as dívidas. “Poderia ser feito um acordo com as empresas de leasing para manter os aviões e ela continuar as operações como “se nada tivesse acontecido”.

Devo esperar para comprar passagens?

A empresa até o momento garante que todas as operações ocorrerão normalmente dentro do previsto, com cancelamentos programados e com voos disponíveis durante todo o ano. Quem pagou ou está pagando em prestações para viajar pela Avianca em 2019 tem a opção de cancelar a passagem. No entanto, o consumidor poderá pagar uma multa pela desistência dependendo do tipo de passagem adquirida, segundo Sérgio Tannuri, advogado especializado em direito do consumidor.

No caso de passagens básicas ou promocionais, que são mais baratas, pode ser que não haja nenhum reembolso. Para tarifas superiores (aquelas que dão mais direitos e comodidades ao consumidor), pode haver devolução integral do valor pago.

Tannuri afirmou que a Avianca tem condições de atender aos clientes e, por isso, o consumidor não deve se desesperar. “Cancelar agora é mau negócio”, declarou.

Perda de aviões

O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, proibiu as empresas de leasing de retomaram os aviões emprestados à companhia aérea até 1º de fevereiro. Porém, a Avianca terá de apresentar um plano para pagar as dívidas.

Há o risco? Sim, há esse risco. Se a Avianca não apresentar até esta data uma proposta de pagamento das dívidas vencidas ou um plano de devolução das aviões às empresas arrendadoras, a reintegração de posse das aeronaves será automática.

Por outro lado, caso a Avianca cumpra essas obrigações, mas os arrendadores das aeronaves não concordem com as propostas apresentadas pela companhia aérea, haverá outra audiência para decidir se os aviões serão devolvidos ou não.

Preciso entrar na Justiça se a empresa falir?

“Na prática, é muito difícil o consumidor ser ressarcido. Numa falência, nem todo mundo é pago”. diz Marcus Matteucci, do Felsberg Advogados.

Na hipótese de a Avianca ir à falência, a empresa deve apresentar à Justiça uma lista com todos os seus credores e o quanto é devido a cada um, de acordo com Matteucci. Porém, muitas vezes nem todos os nomes são incluídos na lista. Nesse caso, segundo o advogado, o consumidor pode pedir na Justiça a inclusão de seu nome na lista de credores. No entanto, não há garantias de que ele vai receber o dinheiro de volta.

Para o advogado Tannuri, é importante o consumidor guardar todos os documentos, emails e comprovantes da compra da passagem. “Numa eventualidade, o cliente pode utilizar esses documentos para pedir reembolso ou entrar com ação na Justiça”, afirmou.

Presidente da companhia se pronuncia

O presidente da Avianca Brasil, Frederico Pedreira, comentou publicamente pela primeira vez o pedido de recuperação judicial da companhia. Em seu perfil no Linkedin, o executivo diz que está 100% focado nesse que é “um dos capítulos mais difíceis da história da aérea” e, obviamente, da sua própria carreira.

“O ano que passou foi especialmente desafiador – não só para as aéreas, mas para o mercado como um todo. Sofremos com a alta do dólar, com o aumento histórico do querosene de aviação e com a greve dos caminhoneiros. Tivemos que parar e rever nosso plano para o ano e era parte fundamental deste exercício a negociação de nossos contratos de leasing de aeronaves. Infelizmente, enfrentamos dificuldades nesse processo”, comentou o presidente da quarta maior aérea do País.   (Com informações do Panrotas, Uol Economia e Badalo)