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Bolsonaro inicia gestão com cortes na máquina pública

Jair Bolsonaro inicia o governo tomando medidas para
reduzir a burocracia. FOTO: AFP
Empossado, nesta terça (2), como o 38°Presidente da República, Jair Bolsonaro começa, nesta quarta (3), seu governo com o decreto de medidas para simplificar a máquina pública dos 22 ministérios, uma de suas promessas de campanha. Amanhã, ele reúne a equipe de ministros para discutir ações contra a burocracia estatal.

A primeira decisão de impacto no cotidiano já foi tomada. Decreto assinado pelo novo presidente e publicado, nesta terça, em edição extra do Diário Oficial fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954. Com isso, a quantia fica abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. Os valores foram enviados, em agosto, pelo governo Michel Temer ao Congresso.

Em relação a medidas mais amplas, como as Reformas Tributária e da Previdência, as propostas ainda serão maturadas nas próximas semanas, informou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Nos próximos dias, Bolsonaro ainda definirá peças importantes no Palácio do Planalto. Nesta quinta-feira, ele deve anunciar o nome de um porta-voz para contatos com a imprensa, disse Floriano Barbosa, escolhido por Bolsonaro para comandar a Secretaria de Comunicação Social (Secom).

O presidente também vai se dedicar às negociações, de olho na posse do novo Congresso, no dia 1 ° de fevereiro. A sensação no mundo político é que pautas caras ao presidente eleito e que têm popularidade atestada em pesquisas, como a flexibilização do Estatuto do Desarmamento e a redução da maioridade penal, devem ser tocadas adiante de forma mais ágil. As dificuldades estarão nas pautas econômicas. Apontada por especialistas como urgente, a Reforma da Previdência é tida como o grande desafio.

Parlamentares com larga experiência congressual lembram que os interesses das bancadas temáticas são específicos e não seguem a lógica pragmática dos partidos. A bancada “da bala”, por exemplo, dá suporte a projetos de Segurança e a favor das armas, mas não aceita debater a inclusão de policiais e militares numa eventual Reforma da Previdência.
Os ruralistas, por sua vez, têm amplas restrições ao corte de subsídios - uma das ideias do ministro da Fazenda, Paulo Guedes.

Congresso
O primeiro desafio será as eleições dos presidentes da Câmara e do Senado.  Bolsonaro tem dito que pretende não se envolver nas disputas, mas seus filhos já deram declarações contrárias às eleições do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Nos dois discursos desta terça-feira, durante a posse, o presidente evitou também entrar em detalhes concretos sobre sua agenda econômica. Analistas são unânimes em afirmar que, para retomar o crescimento econômico mais vigoroso e permitir que o Brasil volte a gerar emprego (há 12,7 milhões de desempregados), o primeiro passo é tirar o País da insolvência fiscal em que se encontra. Para isso, a Reforma da Previdência é a agenda prioritária.

Previdência
Por enquanto, ainda não se conhecem pormenores da proposta de Reforma que o time liderado pelo ministro da Economia Paulo Guedes enviará ao Congresso. O regime de aposentadorias fechou 2017 com rombo de R$ 269 bilhões. 

Uma das ideias, apresentadas ainda na campanha, é criar um regime de capitalização para a Previdência. Hoje, o País adota o modelo de repartição - no qual trabalhadores da ativa custeiam a aposentadoria dos mais velhos. Na capitalização, cada trabalhador teria a sua própria poupança e esses recursos, no futuro, garantiriam sua aposentadoria.    (Diário do Nordeste)

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