Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, solicitou levantamento das multas aplicadas pelo Ibama, para verificar multas consideradas inconsistentes pela pasta. FOTO: Gilberto Soares - MMA |
O
ministro, Ricardo Salles, encomendou um levantamento das multas aplicadas
pelo Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nos últimos
cinco anos para identificar esses casos.
Na
prática, a medida tem o objetivo de ampliar o controle sobre o trabalho dos
servidores do órgão. Para muitos fiscais, no entanto, a ação pode intimidar os
funcionários e enfraquecer o serviço de fiscalização ambiental.
Mudanças
na fiscalização
A
apuração sobre o trabalho dos auditores faz parte de um plano do novo
ministério para alterar procedimentos de fiscalização de
casos de desmatamento, extração ilegal de madeira e outras infrações.
O
presidente Jair
Bolsonaro (PSL) é um crítico da atuação dos órgãos de
fiscalização ambiental. Ele já disse que vê excessos de servidoresdo Ibama
para punir esses crimes.
Grupos
políticos, produtores rurais e o próprio Bolsonaro batizaram a ação dos fiscais
de "indústria da multa".
Presidente
multado
O
presidente foi beneficiado por decisão administrativa do Ibama que anulou uma
multa ambiental de R$ 10
mil por pesca irregular no litoral do Rio de Janeiro em
2012.
A
anulação ocorreu após parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre o caso. O
órgão entendeu, seis anos depois de a multa ser aplicada, que Bolsonaro não
teve direito à ampla defesa nem teve resguardada a garantia de contraditório.
A
multa se encontra temporariamente suspensa e poderá ser rediscutida.
Em
2012, o então deputado Jair Bolsonaro foi fotografado por fiscais em um bote,
com uma vara de pescar,
dentro de uma estação
ecológica, em Angra dos Reis, no litoral fluminense. (Folhapress)
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