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Mesmo com investimento robusto, Ceará perde espaço na geração de energia solar



O Ceará iniciou o ano de 2019 figurando entre os quatro estados com os maiores projetos de usinas de geração centralizada solar fotovoltaica do País. Este tipo de empreendimento gera energia elétrica para milhares de consumidores de uma só vez. Porém, na geração distribuída, que inclui os sistemas residenciais, comerciais, indústrias e prédios públicos, o movimento é de retração.

Neste segmento, que são os sistemas instalados normalmente nos telhados das edificações, fachadas, estacionamentos, entre outros, o Estado passou do quinto para o sétimo lugar no País, com potência instalada de 21,1 MW, o equivalente a 4,2% de toda a geração distribuída atualmente em operação no Brasil.

"O Ceará ainda não possui um programa estadual estruturado e abrangente para a energia solar fotovoltaica. Nesse sentido, a Absolar propõe estabelecimento, pelo Governo do Estado, de um programa de aceleração de energia solar fotovoltaica para atrair mais investimentos, empresas e empregos, dinamizando o segmento de energia solar e fortalecendo a liderança do Estado em fontes renováveis", aconselha o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia.

Segundo ele, Minas Gerais é exemplo para o País, uma vez que o Estado definiu uma política de incentivos atraente. "É importante o Ceará avançar para ter uma legislação favorável e incentivos tributários adequados. Nisso, Minas tem dado um exemplo e pode ser uma referência para o Ceará. Minas possui hoje a melhor tributação para energia solar fotovoltaica do Brasil com isenção de ICMS para projetos de geração distribuída de até 5 (megawatts) MW. No Ceará, esse desconto vai até projetos de 1 MW apenas", explica.

Para Adão Linhares, especialista em energias renováveis e ex-secretário adjunto de Energia da Secretaria da Infraestrutura do Ceará, o Estado tem o objetivo de se tornar competitivo tendo como foco a decisão de investimento. "Essa competição não pode ser só sob o ponto de vista de incentivos fiscais. O Estado tem se diferenciado com capacitação técnica, ambiente de negócios, logística, acesso", defende. No entanto, ele concorda que "é uma tendência o Ceará seguir o modelo de Minas". "Nenhum estado tem como manter restrição de liberação de ICMS para quem produz sua energia. Isso está acontecendo com Minas e vai acontecer com todos", diz.     (Diário do Nordeste)

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