O
Ceará iniciou o ano de 2019 figurando entre os quatro estados com os maiores
projetos de usinas de geração centralizada solar fotovoltaica do País. Este
tipo de empreendimento gera energia elétrica para milhares de consumidores de
uma só vez. Porém, na geração distribuída, que inclui os sistemas residenciais,
comerciais, indústrias e prédios públicos, o movimento é de retração.
Neste
segmento, que são os sistemas instalados normalmente nos telhados das
edificações, fachadas, estacionamentos, entre outros, o Estado passou do quinto
para o sétimo lugar no País, com potência instalada de 21,1 MW, o equivalente a
4,2% de toda a geração distribuída atualmente em operação no Brasil.
"O
Ceará ainda não possui um programa estadual estruturado e abrangente para a energia
solar fotovoltaica. Nesse sentido, a Absolar propõe estabelecimento, pelo
Governo do Estado, de um programa de aceleração de energia solar fotovoltaica
para atrair mais investimentos, empresas e empregos, dinamizando o segmento de
energia solar e fortalecendo a liderança do Estado em fontes renováveis",
aconselha o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica
(Absolar), Rodrigo Sauaia.
Segundo
ele, Minas Gerais é exemplo para o País, uma vez que o Estado definiu uma
política de incentivos atraente. "É importante o Ceará avançar para ter
uma legislação favorável e incentivos tributários adequados. Nisso, Minas tem
dado um exemplo e pode ser uma referência para o Ceará. Minas possui hoje a
melhor tributação para energia solar fotovoltaica do Brasil com isenção de ICMS
para projetos de geração distribuída de até 5 (megawatts) MW. No Ceará, esse
desconto vai até projetos de 1 MW apenas", explica.
Para
Adão Linhares, especialista em energias renováveis e ex-secretário adjunto de
Energia da Secretaria da Infraestrutura do Ceará, o Estado tem o objetivo de se
tornar competitivo tendo como foco a decisão de investimento. "Essa
competição não pode ser só sob o ponto de vista de incentivos fiscais. O Estado
tem se diferenciado com capacitação técnica, ambiente de negócios, logística,
acesso", defende. No entanto, ele concorda que "é uma tendência o
Ceará seguir o modelo de Minas". "Nenhum estado tem como manter
restrição de liberação de ICMS para quem produz sua energia. Isso está
acontecendo com Minas e vai acontecer com todos", diz. (Diário do Nordeste)
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