Dez
servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNED), incluindo
Rogério Fernando Lot, que respondia interinamente pela presidência do órgão,
foram exonerados pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.
As portarias foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Criado
em 1968, o FNDE é responsável pela execução das políticas educacionais
estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC). É informalmente chamado de
banco do MEC, porque repassa os recursos federais para os sistemas de ensino
dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O
FNDE financia os programas de merenda escolar, livro didático, bibliotecas,
aquisição de equipamentos, banda larga nas escolas, implantação de creches e
transporte escolar, por exemplo. O dinheiro é transferido para os entes federados
com base em disposições constitucionais, previsões em lei e convênios
voluntários.
Na
última quarta-feira (9), o ministro tornou sem efeito o edital do Programa
Nacional do Livro Didático (PNLD), sob responsabilidade do FNDE, devido a erros
no texto. Segundo nota do MEC, o texto foi produzido pela gestão anterior e
enviado ao FNDE no dia 28 de dezembro.
(Agência Brasil)
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