O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. FOTO: Wilson Dias |
O
Palácio do Planalto pretende aproveitar o texto apresentado pelo governo do
ex-presidente Michel Temer e apensar a proposta que será encaminhada ao
Congresso Nacional. Com isso, o texto poderia ir diretamente à apreciação do
plenário da Câmara dos Deputados, aproveitando que o projeto encaminhado por
Temer já passou pela etapa das comissões.
“Já
foi decidido que vamos utilizar o arcabouço da 287 [Proposta de Emenda
Constitucional – PEC 207/16], e a ideia é apresentarmos o projeto no plenário
da Câmara a partir da segunda semana depois da votação da mesa diretora”, disse
Marinho, em entrevista coletiva na qual apresentou o texto da chamada
Medida Provisória contra Fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De
acordo com o secretário, a estratégia será refinada com a participação do
presidente Jair Bolsonaro, dos ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx
Lorenzoni, da Casa Civil. A diferença é que o texto de Temer não prevê a
criação de um regime previdenciário em que cada trabalhador faça a própria
poupança (capitalização), como o governo deverá apresentar em fevereiro, o que
pode gerar questionamentos por parte da oposição.
“A
nossa perspectiva foi traçada e, nesse momento, o grupo está trabalhando com
cenários, fazendo cálculos atuariais, consultando outras pessoas e, ao mesmo
tempo, levando para o presidente Bolsonaro para que ele avalie para onde a
gente vai”, afirmou. “Bolsonaro está recebendo as linhas gerais, ele está dando
as linhas gerais do projeto, que está sendo submetido a ele”, acrescentou.
A
reforma da Previdência deverá ser um dos temas que Bolsonaro abordará no Fórum
Econômico Mundial, que ocorrerá em Davos, Suíça, entre os dias 22 e 25 deste
mês. Marinho não deu detalhes sobre o texto que será apresentado, mas disse que
o governo trabalha para que seja uma “reforma justa”.
A
expectativa é que Bolsonaro assista a uma apresentação sobre o material da
reforma no fim desta semana. Marinho disse que Bolsonaro só bateria o martelo
quando voltasse da Suíça. Questões como idade mínima para aposentadoria de
homens e mulheres e período de transição, além da situação dos militares ainda
estão em fase de estudo e não foram divulgadas à imprensa.
“[O
texto] está tomando forma, estamos bem adiantados, o presidente tem se reunido
com a equipe e tem traçado os rumos que ele acha possíveis para que consiga ser
aprovada no Congresso e, ao mesmo tempo, que deem uma segurança fiscal para o
governo e que seja uma reforma justa, uma reforma solidária, que trate os
desiguais de maneira desigual”, disse Marinho. (Agência Brasil)
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