Nova secretária
da Fazenda do Estado também quer
aumentar diálogo com a população. FOTO: Camila Lima
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Primeira
mulher a assumir a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Fernanda Mara
Pacobahyba inicia a gestão à frente da Pasta de forma bastante
"ousada", como ela mesmo definiu. Entre as metas estipuladas pela
nova responsável pela Pasta, está o aumento de 5% na arrecadação de impostos
pela administração Estadual já em 2019.
Durante
entrevista, a secretária afirmou que, apesar de complicado, esse processo de
elevação de valores deverá passar por melhorias de perspectiva dos sistemas de
controle e fiscalização do Estado. E, para alcançar esses avanços, uma mudança
de perfil também deverá ser necessária dentro do órgão, incrementando a
participação da tecnologia da informação e da análise de grandes volumes de
dados. Pacobahyba ainda diz que a Sefaz terá cerca de US$ 70 milhões nos
próximos 5 ou 6 anos para fazer investimentos nessas áreas.
Com
a melhoria dos sistemas de controle, por exemplo, segundo a secretária, o
Estado espera ter ganhos significativos em setores específicos da economia. A
estimativa é que, para o comércio eletrônico, a arrecadação do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) possa aumentar cerca
de 100% no próximo ano.
"O
Estado do Ceará tem uma Secretaria da Fazenda que é modelo para o Brasil, então
partimos de uma premissa muito boa, de melhoramento, de refinamento, de
trabalhar mais na questão da qualidade e de preparar o corpo técnico para as
novas perspectivas de mudanças tecnológicas. Precisamos preparar os auditores
para esse mundo que virá, onde a tributação vai mudar bastante a partir da
tecnologia", disse Pacobahyba.
Alcance
Uma
dessas alterações de panorama deve ajudar a Sefaz a aumentar o controle para
poder otimizar a arrecadação do Estado, baseada, hoje, na entrada de produtos
no Ceará, taxados pelo ICMS. Um dos focos de atuação da Sefaz deverá ser o do
comércio eletrônico, que, segundo Pacobahyba, vem mudando as relações dentro da
economia.
"Temos
sempre a perspectiva de sermos melhores do que fomos anteriormente. O aumento
de arrecadação neste ano deve girar em torno de 5%, 6%. Se você tirar a
inflação, nós tivemos um aumento de ICMS em torno de 2%, então nós fixaremos
alguns setores e vamos estipular uma meta ousada de 100% nesse aumento real de
arrecadação do ICMS para eles, como o e-commerce, afinal você tem um
crescimento na economia e o Ceará vem crescendo mais do que o País",
ponderou.
No
entanto, a nova secretária da Fazenda do Estado afirmou que a Sefaz ainda vive
um período de adaptação relacionado à mudança de gestão, anteriormente liderada
pelo secretário João Marcos Maia. Segundo Pacobahyba, os primeiros 20 dias
dessa nova gestão estarão pautados em ouvir a equipe para determinar as
estratégias de atuação.
"Esses
primeiros 20 dias serão de escuta, para que eu possa sentir a percepção das
pessoas que estavam na última gestão para que a gente possa definir como será a
nova fiscalização, a nova auditoria e a tributação", explicou.
Outra
coisa que deve mudar, segundo a secretária, é o nível de diálogo da Sefaz com a
população. A intenção é elevar o contato e facilitar a troca de informações,
aumentando o alcance da Instituição. "Nossa regra tributária é muito
complexa, então precisamos identificar pontos onde podemos ser mais transparentes,
em que a gente pode adotar regras de 'compliance'. Queremos aplicar modelos de
conformidade para que possamos identificar os bons contribuintes para que eles
tenham um tratamento diferenciado. E que os maus contribuintes recebam o rigor
da lei", disse.
Avanços
Para
conseguir aplicar todas essas mudanças nos setores de controle e fiscalização,
a Sefaz deverá ter uma verba de cerca de US$ 70 milhões. O montante de
investimentos, que deverão ser gastos em 5 ou 6 anos, virá de um aporte do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
"Nós
contaremos com esse investimento do BID, que teve uma contrapartida do Estado
do Ceará e teremos um projeto que deverá se alongar pelos próximos 5, 6 anos e
deve girar em torno de 70 milhões de dólares voltados apenas para a Sefaz.
Estamos em uma condição muito favorável para colocar a Secretaria em outro
nível", afirmou Fernanda Pacobahyba.
Para
aumentar o nível de arrecadação, a nova secretária da Fazenda também confirmou
que Estado está analisando rever alguns benefícios fiscais dados nos últimos
anos para determinados setores. Entre eles, apesar de não dar muitos detalhes
sobre o assunto, Pacobahyba afirmou que a alíquota do ICMS cobrada sobre
veículos, hoje em 12%, poderá ser elevada nos próximos anos. "Existe uma
discussão sobre mudanças de configuração de benefícios fiscais e uma delas
envolve o setor de veículos", disse. (Diário do Nordeste)
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