Segundo
o Sistema Nacional de Emprego/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho
(Sine/IDT), estavam habilitados em 2018 no Ceará 222,6 mil trabalhadores, queda
de 9% na comparação com o ano anterior. "O seguro-desemprego é um
benefício integrante da seguridade social que tem como objetivo principal a
assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado sem justa causa.
Para ter direito ao benefício, ele vai ter que apresentar alguns critérios de
habilitação. Com a reforma Trabalhista, a gente percebe uma redução no número
de requerimentos do seguro desemprego", explica Neto Oliveira, coordenador
do Ambiente do Seguro Desemprego do IDT.
De
acordo com Oliveira, a queda no número de requerimentos no ano passado também é
reflexo da melhora da economia cearense.
"Apesar
dos anos de 2017 e 2018 terem sido anos de recessão, houve uma melhora na
questão do Produto Interno Bruto. E isso significa a possibilidade de
investimento. Além disso, a excelente situação fiscal que passa o Estado hoje
se torna um atrativo para o empresário, podendo até gerar mais empregos em
2019".
Perfil
Conforme
Oliveira, a maioria dos trabalhadores que requerem o benefício é do sexo
masculino. "65,85% das pessoas batendo hoje na nossa porta são homens.
34,15% são do sexo feminino. A maior faixa etária das pessoas está entre 30 e
39 anos, com 73.534 trabalhadores. No segundo lugar, são os que têm de 25 a 29
anos, com 43.374. De 40 a 49 anos fica em torno de 37.300, e de 18 a 24,
somente 32.859 pessoas".
"Ainda
há um sinalizador de que aquelas pessoas que mais batem à nossa porta estão na
faixa de 25 a 39 anos, e depois vêm diminuindo de 40 a 49 anos, mas é bem
significativo ainda. Outra coisa que chama atenção é que a maioria das pessoas
que requerem o benefício tem ensino médio completo", acrescenta.
Ainda
de acordo com o coordenador do IDT, a maior parte dos trabalhadores que
solicita o seguro está na faixa salarial de 1 a 1,5 salário.
"São
100,3 mil pessoas que ganham nessa faixa. Em torno de 51,4 mil trabalhadores
recebem entre 1,5 e 2 salários mínimos. E quem mais bate no tempo de serviço é
a turma que concorda com maior ou igual a 12 meses e menor que 24 meses,
totalizando 63.159 pessoas que são os requerimentos por tempo de trabalho. Em
segundo momento, fica o maior ou igual a 24 meses e menor que 36 meses, que são
71.671 trabalhadores", afirma. Além disso, os trabalhadores cearenses, no
ano passado, sacaram o dinheiro do seguro-desemprego nas agências da Caixa,
lotéricas, estação financeira ou na sala de conveniência.
"Mas
quem mais paga o seguro é o crédito em conta corrente. Com essa nova mudança em
2019, você só vai poder receber em conta corrente ou conta poupança. Essa é uma
instrução normativa do Ministério do Trabalho. É um mecanismo para evitar
fraude".
Oliveira
explica ainda que os trabalhadores precisam comparecer aos postos de
atendimento do Sine/IDT com os documentos do seguro fornecidos pela empresa,
cartão do PIS, carteira de trabalho, carteira de identidade, CPF, rescisão de
contrato, comprovante do Fundo de Garantia, documento de escolaridade e
comprovante de endereço.
Requerimento
Os
trabalhadores que precisam dar entrada ao seguro-desemprego necessitam seguir
uma série de requisitos. Os formais, com carteira assinada, podem solicitar o
benefício do sétimo ao 120º dia após a data da demissão. Já o pescador
artesanal pode pedir durante o período de defeso, em até 120 dias do início da
proibição.
Empregado
doméstico, do sétimo ao 90º dia, contados da data da dispensa. Empregado
afastado para qualificação pode requerer durante a suspensão do contrato de
trabalho. Trabalhador resgatado: até o 90º dia, a contar da data do resgate.
O
benefício pode ser requerido nas Delegacias Regionais do Trabalho (DRT), no
Sine ou nas agências credenciadas da Caixa, no caso de trabalhador formal. Para
calcular o valor das parcelas do trabalhador formal, é considerada a média dos
salários dos três meses anteriores à data da dispensa. Para o pescador
artesanal, empregado doméstico e o trabalhador resgatado, o valor é de um salário
mínimo. O número de parcelas e seu respectivo valor são definidos pelo
Ministério do Trabalho.
Seguro-desemprego
liberou R$ 866 milhões em 2018, segundo levantamento do IDT, indicando uma
redução de 17,5% no valor total. A reforma Trabalhista e uma recuperação
modesta da economia são apontadas como motivo para a queda no valor e nos
pedidos do benefício. (Diário do
Nordeste)
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