O
decreto assinado pelo presidente Jair
Bolsonaro para extinguir cargos, funções e gratificações
na administração pública atingiu em cheio a área de Educação, principalmente as
universidades públicas federais. Das 21.000 vagas eliminadas pelo governo, ao
menos 13.710 estavam
sob a guarda de instituições de ensino, o que corresponde a 65% do total do
corte.
Foram
extintos cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e
outras gratificações concedidas a professores. Entidades representativas do
setor criticam a medida. O detalhamento sobre as áreas mais afetadas pela
eliminação dos postos na administração federal foi omitido pelo governo quando
divulgou à imprensa as informações sobre a medida na quarta-feira (13).
O
material apresentado pelo Ministério
da Economia não especificava as pastas atingidas e não
explicava o significado das siglas e legislações às quais o decreto faz
referência.
Sob
o argumento de que iniciaria uma ampla reforma de Estado, com enxugamento da
máquina pública, o governo colocou o corte de 21 mil cargos entre as principais
metas a serem batidas nos primeiros 100 dias de gestão de Bolsonaro. O decreto
determina a extinção imediata de 2.449 postos em instituições de ensino que
hoje estão vagos, mas poderiam ser ocupados a qualquer momento.
Outras
11.261 funções gratificadas atualmente em uso deixarão de existir em 31 de
julho. Seus ocupantes serão exonerados ou
dispensados. Análise do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições
de Ensino Superior(Andes) aponta, por exemplo, que foram eliminadas todas as
funções gratificadas das recém-criadas universidades federais de Catalão (GO),
Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco
(PE).
Procurado,
o Ministério da Economia,
que mapeou e definiu os cargos extintos, afirmou que o corte não vai
comprometer a prestação de serviços públicos. "A expectativa é que o setor
público se torne mais eficiente. Isso porque, em paralelo a essa medida, estão
em curso outras ações de simplificação administrativa, desburocratização e
readequação da força de trabalho", informou a pasta.
O Ministério da Educação informou
que o decreto foi elaborado pelo Ministério da Economia, que tem competência
para consolidar as informações publicadas. De acordo com a pasta, 25% das
funções gratificadas das universidades federais criadas em 2018 foram extintas.
O ministério ressalta que, nesse caso, trata-se de instituições que ainda não
entraram em funcionamento. (Diário do Nordeste)
Postar um comentário