A Câmara de vereadores de Juazeiro do Norte aprovou a mensagem do Executivo com quadro de vagas do concurso público. O certame deve ser realizado até a metade de 2019. Fato que chama atenção é que, mesmo com apresentação de emendas, haverá apenas uma vaga para professor de Português e Geografia.
A disponibilidade de apenas uma vaga para cada um dos cargos citados fez com que vereadores debatessem na Câmara visando o aumento de vagas. Parlamentares como Demontier Agra (PPL) e Tarso Magno (PRP) levantaram a discussão até que Glêdson Bezerra (PMN) apresentou emendas solicitando a regulamentação das vagas.
De acordo com a mensagem, para cada vaga direta, será criada três para cadastro de reserva. Constam 25 vagas para cadastro de reserva para Língua Portuguesa e Geografia, assim, a emenda retificaria o número de vagas diretas para 8.
Quando a mensagem foi colocada para apreciação dos vereadores, a assessoria jurídica da Casa orientou que elas não deveriam ser votadas, pois haviam sido rejeitadas na Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
Glêdson Bezerra, proponente das emendas, afirma “ter plena consciência de que a Câmara não pode criar cargos, porém, aproveitei uma brecha na própria mensagem do Executivo que previa o triplo de vagas no cadastro de reserva para o número de cargos criados. Como a própria mensagem estava criando 25 vagas no cadastro de reserva, nada impediria que o número de vagas fosse para oito! Temos que ter coerência nessas abordagens”, pondera.
Glêdson lembra ainda que “minhas emendas não puderam ser apreciadas em Plenário. Já a de Adauto, que previa a criação de atribuições para os auditores fiscais (servidores públicos do Poder Executivo), pôde”.
O parlamentar finaliza afirmando ser favorável à realização do concurso “e que seja o quanto antes”. Ele afirma ainda que não vai ingressar com nenhuma ação jurídica, apenas lamenta que as emendas por ele apresentadas tenham tido um tratamento diferente. “Na minha avaliação, quem perde é a educação. Quem perde são os estudantes de Língua Portuguesa e de Geografia”, diz. (Site Miséria)
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