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Governo quer agilizar processo de nomeação de presidente do BNB

Escolha de um novo presidente ficaria a cargo do Conselho
de Administração do Banco. FOTO: Camila Lima
O Governo Federal está trabalhando para agilizar o processo de nomeação do presidente do Banco do Nordeste, caso haja, no futuro, a vacância do cargo. A nova postura do BNB viria com a eliminação de processos burocráticos, que deverão ser votados – e, muito provavelmente, aceitos – no próximo dia 22 de março, quando haverá uma Assembleia Geral Extraordinária, convocada na última quinta-feira (7). O texto da chamada aos acionistas foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). 

Durante a reunião de acionistas, que deverá acontecer às 11 horas, no miniauditório do Centro de Treinamento na sede da entidade, a União e outros sócios minoritários do Banco votarão pela mudança de vários trechos do Estatuto Social. Alguns dos pontos que deverão ser alterados tratam apenas da atualização do nome do Ministério da Fazenda – que durante o Governo Bolsonaro passou a ser chamado Ministério da Economia ao acumular funções de outras pastas –, além da passagem de bastão de algumas atribuições do Ministério do Planejamento para o da Economia. 

Mas uma das questões mais relevantes a serem votadas é a da atribuição da nomeação de um novo presidente para o Banco do Nordeste, caso haja vacância do cargo. Atualmente, a nomeação deve ser feita diretamente pelo Presidente da República, como estipula o regimento do BNB.

“No caso de vacância, o cargo de presidente do Banco será exercido por quem o Conselho de Administração indicar, dentre os membros da Diretoria Executiva, até a posse do novo titular, a ser nomeado pelo presidente da República”, cita o atual Estatuto.

No entanto, a nova proposição de regimento, feita pela própria União, passa a responsabilidade ao Conselho de Administração do Banco, que faria a nomeação de todos os cargos da Diretoria Executiva a partir da aprovação do texto. A comissão é formada por sete integrantes, entre eles o presidente do BNB. 

“Em caso de vacância de qualquer membro da Diretoria Executiva será da competência do Conselho de Administração a designação do seu substituto, dentre os demais membros da Diretoria Executiva, para acumular as funções até a posse do novo titular”, cita a redação proposta que deverá ser analisada. (Diário do Nordeste)

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