Mais de 100 pessoas fizeram uma força-tarefa, usando 12 mil sacos de areia para reforçar a parede do Açude Granjeiro, em Ubajara. FOTO: MARISTELA GLAUCIA |
No
sertão cearense há milhares de barreiros e açudes construídos de forma
aleatória, em propriedades particulares, represando riachos e córregos em
benefício de um limitado número de pessoas.
O
problema é que a maioria é feita sem acompanhamento técnico ou por engenheiro e
empresa especializada em obra hidráulica e geologia. Além do risco de
rompimento da estrutura, represar afluentes sem estudo prévio pode gerar
impactos negativos em açudes de grande importância para o Estado.
De
acordo com a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado Ceará (SRH), "todas
as barragens, independentemente das especificações técnicas, devem ser
obrigatoriamente outorgadas e incorporadas ao Cadastro Estadual de Barragens".
Isto é, para que um açude seja construído, a Pasta deve emitir uma licença.
Riscos
Ontem,
foi mostrado o risco iminente do rompimento da parede do Açude Luiz Carlos, em
Pacajus. Construído há 40 anos, o reservatório, que está sangrando há quatro
dias, apresenta diversos problemas estruturais em sua barragem. O açude sofreu
apenas três intervenções ao longo de quatro décadas.
O
drama das oito mil pessoas que moram no bairro Coaçu, onde o Açude Luiz Carlos
foi construído de forma irregular, é compartilhado por mais de três mil
moradores de uma comunidade em Ubajara.
O
Açude Granjeiro, que fica entre as cidades de Ibiapina e Ubajara, também
apresentava risco de rompimento. Uma força-tarefa foi montada entre Defesa
Civil do Estado, Agência Nacional das Águas (ANA), poder público municipal e a
população para conter a água. Cerca de 12 mil sacos de areia foram utilizados
como medida emergencial para diminuir os riscos.
Estes
não são casos isolados. Em recente relatório apresentado pela Agência Nacional
de Águas, oito açudes cearenses, todos eles monitorados pela Companhia de
Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), estão em situação de alto risco.
Responsabilidade
A
Cogerh monitora, atualmente, 155 açudes no Estado. Todos os outros reservatórios
cearenses são de responsabilidade da SRH. A Pasta possui a incumbência de
fiscalizar esses açudes. Entretanto, conforme a Secretaria, por serem
construídos de forma irregular, "esses açudes não existem oficialmente.
Não há, portanto, como fiscalizá-los".
Como
forma de aumentar os domínios de fiscalização, a SRH notificou todos os 184
municípios do Estado. Apenas 24 responderam, informando quais deles possuem
açudes particulares. O presidente do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Ceará (Crea-CE), Emanuel Maia Mota, observa que o órgão está
atento à questão, mas reconhece dificuldades de fiscalização nos 184 municípios
cearenses com um quadro de apenas 40 fiscais.
"Os
bancos financiadores devem exigir a documentação ART (Anotação de Responsabilidade
Técnica) e essas obras devem ser executadas por empresas com corpo técnico
qualificado", frisa. "É uma temeridade a execução de açudes por
práticos, além de ser crime", completa.
Professor
do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do
Ceará, Silvano Dantas, observa que os reservatórios de pequeno porte deveriam
ser projetados e construídos seguindo os princípios mínimos de engenharia.
"Deve ser uma empresa com equipamentos e pessoal preparado", defende.
Ainda
conforme Dantas, o número destes açudes construídos sem a devida legalização no
Estado é grande. "Não temos como prever a situação atual. Estamos ao
deus-dará", finaliza.
(Diário do Nordeste)
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