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Prefeitura de Juazeiro estima baixa arrecadação com IPTU


Uma projeção elaborada pela prefeitura de Juazeiro do Norte apontou que o Município deve arrecadar menos de 30% dos valores relativos ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2019. De acordo com o setor de arrecadação, a cidade possui cerca de 235 mil imóveis, entre terrenos e prédios, cadastrados na base de dados da prefeitura, o que representa pouco mais de R$ 31 milhões em impostos. Todavia, desse montante, a gestão municipal espera arrecadar apenas R$ 8,9 milhões, o que equivale a 28% do total. 

Para o diretor de arrecadação da Prefeitura, Edvânio Torres, a baixa expectativa de arrecadação de IPTU pode ser atribuída a vários fatores, entre os quais o que ele classifica como “falta de consciência fiscal da população”. “Isso não é um problema só de Juazeiro. Em todo o país, as pessoas não reconhecem a importância de pagar esse tributo, o que acaba gerando uma bola de neve”, afirma Torres. 

Para corrigir esta distorção e estimular os proprietários de imóveis a quitarem seus débitos de IPTU com o Município, a Prefeitura implantou um núcleo de educação fiscal, que fornece informações sobre impostos, tira dúvidas sobre tributos municipais e também é responsável por emitir notificações de cobranças a contribuintes inscritos na dívida ativa do Município. 

O diretor de arrecadação lembra que o não pagamento do IPTU até o prazo final estabelecido pela Prefeitura - 30 de março - resultará na inclusão do nome do contribuinte no cadastro municipal de inadimplentes. “O proprietário de imóvel que não está em dia com o Município está sujeito a cobranças judiciais”, frisa Edvânio, afirmando ainda que em casos extremos a Justiça pode levar o imóvel do devedor a leilão. 

Em 2018, a Prefeitura arrecadou apenas 27% do montante de IPTU a que teria direito. De um total de R$ 28 milhões contabilizados, o Município conseguiu recolher apenas R$ 7,8 milhões. A falta de pagamento do imposto é um dos propulsores da gigantesca dívida ativa do Município, que atualmente gira entorno de R$ 150 milhões, segundo informou a Prefeitura. 

Conforme a Secretaria de Finanças (Sefin) de Juazeiro, a valor arrecadado com o IPTU em 2019 será destinado, prioritariamente, para áreas estratégicas da administração, sendo 25% para a pasta da Educação, 15% para a Saúde e 10% para a Assistência Social. O restante da quantia, de acordo com a secretaria, será utilizada para o financiamento de obras e ações no âmbito do Município. (Jornal do Cariri)

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