O
Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei aumentando a
pena para maus-tratos aos animais. Militantes da causa animal, como a produtora
cultural Paula Lavigne, a apresentadora Luisa Mell e as atrizes Paolla
Oliveira, Laura Neiva e Nathalia Dill foram ao Congresso para pedir a aprovação
das propostas.
De
autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto aumenta a pena e
endurece a punição do crime de maus-tratos contra animais. Na lei atual, a pena
é de dois meses a um ano de detenção. Com o projeto, seria de um a quatro anos
de reclusão. A proposta, que ainda deve passar pela Câmara dos Deputados,
também determina multa de até mil salários mínimos para estabelecimentos
comerciais que sejam responsáveis por maus-tratos ou abusos de animais. Na
detenção, a pena não é cumprida em regime fechado.
Após
a leitura de um relatório favorável da senadora Simone Tebet (MDB-MS), o
senador Temário Mota (PTB-RR) disse que o projeto é “desnecessário” e que iria
“acabar com a cultura brasileira”. Argumentou que, se a lei for aprovada, a
vaquejada poderia ser proibida. Em 2017, porém, foi aprovada uma emenda à
Constituição garantindo o direito à vaquejada e ao torneio, considerados
patrimônios da cultura brasileira.
Após a discussão, foi incluída, no texto, a ressalva de que a lei de maus-tratos não se aplica à vaquejada e aos esportes equestres. Além disso, o projeto deixou explícito que, para que o estabelecimento comercial seja responsabilizado, ele deve ter participação direta nos maus-tratos ou abusos cometidos, ou ao menos ter cometido omissão ou negligência.
Na
defesa da causa, artistas criaram a campanha “Animal não é coisa” nas redes.
Com vários vídeos e posts, eles pressionaram para que congressistas aprovassem
a proposta.
Morte
de cachorro provocou comoção
O
último caso de ataques a animais com grande repercussão ocorreu em Osasco (SP),
na semana passada. Um funcionário da rede Carrefour é acusado de ter envenenado
e espancado um cachorro. O animal morreu e fotos dele ferido foram espalhadas
nas redes sociais. O caso é investigado pela Polícia Civil. O ocorrido é citado
como justificativa no projeto de lei de Randolfe Rodrigues. (O Globo)
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