O
Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça esteve reunido, nesta
quarta-feira (3), na sede da Vice-Governadoria. O encontro foi conduzido pela
vice-governadora Izolda Cela e contou com a presença de representantes do
Ministério Público (MP-CE), Tribunal de Justiça (TJCE), Defensoria Pública
Geral e da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
Durante
o encontro, foram definidos detalhes sobre a criação da Central de
Acompanhamento de Processos para concentrar as informações das ações envolvendo
o programa Tempo de Justiça. A iniciativa, que já foi implantada em Fortaleza e
Sobral, chegará nas cidades de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato.
“É
um programa que tem se mostrado importante, que tem dado resultados concretos.
É uma resposta do Estado aos crimes de homicídio. Estamos trabalhando para
aperfeiçoar essa política de sucesso”, disse Izolda Cela.
A
desembargadora Adelineide Viana, representante do TJCE no Comitê, fez um
balanço da reunião. “Foi um encontro muito positivo. Com a expansão do Tempo de
Justiça para a região do Cariri, criou-se a necessidade de monitorar todas as
fases dos processos em um só local. É uma medida que vai facilitar o controle
das informações”, disse.
O
líder de tecnologia da informação da Vicegov e coordenador do grupo técnico,
Catulo Hansen, afirmou que a Central vai ficar localizada na própria sede da
Vice-Governadoria. “Vamos concentrar aqui tanto os agentes de informação,
quanto estatísticos. Nos próximos meses a central deverá ser implementada”.
O
Programa
O
Tempo de Justiça foi lançado em janeiro de 2017 e faz parte do pacote de ações
do Pacto por um Ceará Pacífico. O programa monitora eletronicamente os casos de
homicídio com autoria esclarecida, diagnosticando possíveis entraves em cada
fase do processo (inquérito, denúncia, instrução e julgamento). Além da
Vice-Governadoria, o trabalho envolve o Judiciário estadual, a Secretaria da
Segurança Pública (Polícias Civil e Militar e Perícia Forense), o Ministério
Público e a Defensoria para que os casos sejam concluídos (julgados) no prazo
médio de um ano.
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