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Crato terá núcleo de solução pacífica



O Crato será o primeiro Município do Ceará a implantar um Núcleo Para Solução Pacífica de Conflitos em fase de pré-judicialização. A iniciativa é pioneira a nível municipal e segue o modelo de audiências de conciliação e mediação adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com o objetivo de reduzir a quantidade de processos na esfera judicial, através da solução pacífica de litígios, controvérsias e problemas entre pessoas físicas e jurídicas.

O Núcleo será composto por servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A gerência do órgão será conjunta, entre a Prefeitura e TJCE, conforme convênio firmado pelas duas partes. 

Para o assessor da Ouvidoria do Crato, Raphael Batista, a implantação deste equipamento proporcionará benefícios para o cidadão e poder judiciário, à medida que, com os acordos de conciliação, diminui o número de litígios que avançam à tramitação judicial. “Teremos maior celeridade processual, e satisfação no cumprimento das obrigações resultantes das medições e conciliações. Isso é bom para a Justiça e mais ainda para o cidadão”, ressalta. 

Ainda conforme o assessor, a previsão é que o Núcleo Para Solução Pacífica de Conflitos comece a funcionar no início do segundo semestre, em instalações próprias. “Ainda estamos viabilizando um prédio locado compatível com as necessidades que o Tribunal de Justiça está solicitando, mas, por questão de facilidade no acesso, a sede terá localização no centro da cidade”, explica. 

Celeridade processual 
O modelo de audiências de conciliação do TJCE vem apresentando eficiência na mediação de conflitos, reduzindo significativamente a quantidade de litígios que chegam à Justiça. Com isso, indiretamente, há uma contribuição para a celeridade judicial no âmbito do tribunal. Conforme o TJCE, em 2018, foram realizadas cerca de 420 audiências, culminando na formalização de 63 acordos. O número é 61,5% maior que o registrado em 2017, quando foram contabilizados 39 acordos.    (Jornal do Cariri)

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