Para o deputado Marcelo Calero, se a nova regulamentação não tiver exceções, haverá um "apagão" na área cultural do país. FOTO: Marcelo Camargo |
O
presidente Jair Bolsonaro anunciou, na terça-feira (9), em entrevista à Rádio
Jovem Pan, o corte de
R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. O ministro da
Cidadania, Osmar
Terra, prepara o texto da instrução normativa. Porém, ainda não
há detalhes de como serão os cortes.
O
jornal O Estado de S. Paulo de apurou que o governo estuda abrir exceção aos museus, já
que tal redução travaria reformas dos espaços, a preservação do patrimônio
histórico e os projetos anuais de instituições, como o Museu do Amanhã, o
Instituto Tomie Ohtake, o Masp e a Fundação Bienal de São Paulo, entre outros.
Calero observou que todos os museus no País hoje fazem uso de recursos via Lei
Rouanet para manutenção anual.
"Se
não tiver exceções, essa redução significa um apagão no Brasil", afirmou
Calero. Outra preocupação é com indústria de musicais. "Essa redução é um
tiro de morte nos musicais e o Brasil é a terceira maior indústria do mundo,
ficando atrás apenas dos Estados Unidos e Inglaterra."
Para
o ex-ministro Roberto
Freire (PPS), o governo "erra" ao criminalizar a
legislação "que é boa". "Estão se deixando levar pelo ideológico
ao criminalizar a lei por causa de erros que foram cometidos", afirmou.
"Não compreender isso é um grave equívoco, como esse governo é feito de
equívocos, este é apenas mais um deles", diz.
A
Rouanet é uma das principais
ferramentas de fomento à cultura. Ela está em vigor desde 1991,
11 anos antes do primeiro mandato do então presidente Lula. Durante a campanha,
Bolsonaro já havia prometido revisar a legislação. Em fevereiro, o presidente
chegou a sugerir em suas redes sociais que o teto cairia para R$ 10 milhões por
projeto. À rádio Jovem Pan, na terça, reduziu o valor e afirmou que não deveria
haver exceções. (Estadão)
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