O
ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, concedeu passaporte
diplomático ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino
de Deus (IURD), Edir Macedo Bezerra, e à esposa dele, Ester Eunice Rangel
Bezerra. O documento terá validade de três anos.
A
decisão consta em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). De
acordo com a publicação, o chanceler liberou o documento especial a Edir Macedo
e sua esposa "por entender que, ao portar passaporte diplomático, seu
titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol
das comunidades brasileiras no exterior".
Constituição
A
concessão de passaporte diplomático preenche os requisitos previstos pelo
Ministério das Relações Exteriores, mas "flerta com a
inconstitucionalidade", avalia o advogado especialista em Direito Público
e Internacional no Peixoto & Cury Advogados Saulo Stefanone Alle.
O
especialista lembrou que o decreto 5.978, de 2006, prevê que o governo pode
conceder passaporte diplomático a pessoas que "devam portá-lo em função do
interesse do País", além das 12 classes de autoridades, tais como
presidente, vice, ministros, juízes de tribunais superiores e congressistas.
No
caso de Edir Macedo, avalia Alle, a concessão do passaporte evidencia um apoio
a uma igreja específica. "O problema não é ser religioso, o problema é o
motivo que leva à concessão do passaporte. Muitas igrejas têm ações sociais no
exterior e nem todos os lideres têm passaporte diplomático", afirmou o
advogado "Nesse caso, há um evidente apoio estatal a uma igreja, contrário
ao que dispõe o artigo 19 da Constituição Federal."
No
artigo 19, é vedada à União manter com líderes religiosos relações de
"dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de
interesse público". Para o especialista, pode haver ações judiciais.
"Mas dificilmente elas teriam êxito. Por ser um ato de natureza política,
em tese não é sujeito a um controle do Poder Judiciário", avaliou.
Repercussão
A
concessão de passaporte repercutiu no Twitter, nesta segunda-feira (15). O nome
de Edir Macedo ocupou o primeiro lugar no ranking dos assuntos mais comentados
da rede social.
A
medida tem sido amplamente criticada por parlamentares de oposição e usuários
do Twitter. Líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS) viu
interferência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na concessão dos passaportes,
o que seria, um uso das "prerrogativas da Presidência da República para
beneficiar suas relações pessoais".
A
controvérsia foi alimentada também o deputado Alexandre Frota (PSL-SP), que é
do partido do presidente. "Ernesto Araújo dá passaporte diplomático para
Edir Macedo. Será que foi com autorização do Olavo ou não?", tuitou Frota,
ironizando a relação próxima entre o chanceler e o escritor Olavo de Carvalho
Frota ainda disse que "Ernesto já garantiu sua vaga no céu".
O
líder religioso também é destaque no Twitter por estar relacionado a outra
notícia: levantamento do UOL mostrou que os gastos do governo Bolsonaro em
publicidade durante primeiro trimestre de 2019 cresceram 63% em relação ao
mesmo período do ano passado, sendo que as verbas publicitárias destinadas à
Record TV, que é de propriedade de Edir Macedo, superaram as recebidas por TV
Globo e SBT.
A
TV de Silvio Santos também superou a Globo, sendo a segunda que mais recebeu
verba do governo. Record e SBT figura entre as expressões mais publicadas do
Twitter.
"A
mamata não ia acabar?", provocou Ivan Valente (PSOL-SP), que chamou a
emissora de Edir Macedo de "mídia chapa branca". Usuários críticos
também reagiram com ironia e colocaram a frase "acabou a mamata" em
destaque na rede social. (Estadão)
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