Cronograma
feito por aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indica que a
tramitação da reforma da Previdência na Casa poderia se estender até setembro
deste ano, contrariando as expectativas do governo Jair Bolsonaro.
De acordo com o calendário montado pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), um dos cotados para assumir a relatoria da proposta na comissão especial, com a ajuda de técnicos da liderança do Democratas, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) só terminaria de ser votada no Congresso em dezembro de 2019.
A reportagem teve acesso a dois cenários traçados nos últimos dias. Em uma primeira avaliação, considerada otimista, seria possível cumprir o prazo do governo de votar a reforma na Câmara no meio de julho, logo antes do recesso parlamentar.
Para isso, no entanto, o projeto teria de ser aprovado na CCJ nesta terça-feira (16) e ter tramitação muito acelerada, de cerca de um mês, na comissão especial. Essa etapa é mais difícil do que a primeira, porque envolve mudanças no texto da proposta —ou seja: é lá que haverá pressões de categorias afetadas para que a reforma seja abrandada, por exemplo.
Porém, com as sucessivas crises de articulação, os técnicos e o parlamentar elaboraram cenário considerado mais realista, em que essa fase passaria para o meio de setembro.
Quando o ex-presidente Michel Temer, que tinha mais apoio no Congresso, tentou fazer uma reforma da Previdência, a comissão especial durou três meses -do início de fevereiro ao começo de maio.
Por isso, mesmo deputados simpáticos à proposta consideram irreal o prazo de apenas um mês para a tramitação da proposta de Bolsonaro, que vive uma crise mal resolvida com o Congresso que se arrasta desde o início da legislatura.
E pode haver ainda mais atrasos. Ambos os cronogramas preveem que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, primeira etapa do texto, aprove a proposta na quarta-feira (16). (Diário do Nordeste)
Postar um comentário