No Instituto
Federal de Educação do Ceará (IFCE),
546 projetos podem ser impactados. FOTO: José Leomar
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Elaboração
de inseticidas naturais para o combate às larvas do mosquito Aedes aegypti.
Utilização da semente de moringa como alternativa na dessalinização da água do
mar. Estudos de criação de camarões, qualidade da água e do ar, horticultura e
meteorologia. Desenvolvimento de placas fotovoltaicas, robôs móveis e
astronomia digital. A produção acadêmica que colabora para o crescimento da
ciência no Ceará pode ser comprometida pelo anúncio do que o Ministério da
Educação (MEC) chama de "bloqueio preventivo", nas instituições
públicas de Ensino Superior.
Estudantes,
professores e funcionários foram surpreendidos, no fim de abril, pelo anúncio
do corte de 30% no orçamento de todas as universidades federais brasileiras. Em
nota emitida na última quarta-feira (8), o MEC informou que o parecer foi
"operacional, técnico e isonômico", em decorrência de "restrição
orçamentária".
No
Estado do Ceará, devido à decisão do Ministério, quatro instituições devem ter
quase R$ 112 milhões a menos para a manutenção de serviços básicos, como
energia elétrica, água, segurança e limpeza, além da continuidade de atividades
de pesquisas acadêmicas, segundo anunciam as instituições.
No
Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE), pelo menos 546 projetos podem
ser impactados, direta ou indiretamente. A instituição teve bloqueados R$ 34,3
milhões dos quase R$ 90 milhões autorizados para este ano, ou seja, cerca de
39%. Para o pró-reitor de Administração e Planejamento do IFCE, Tássio Lofti, o
desafio é utilizar o restante para gerenciar um corpo estudantil que supera a
população de 139 municípios cearenses. "O IFCE tem 31 campi no Ceará. Cada
um tem despesas de energia, água, esgoto, limpeza, conservação, motoristas? O
valor bloqueado também custeia bolsas e insumos para pesquisas e extensão,
nossa rede de 260 laboratórios, a alimentação do gado das nossas três fazendas
e os insumos de gastronomia nos cursos de alimentos", enumera o gestor,
destacando que, embora pareça elevado, o custo anual por aluno é de R$ 13 mil,
abaixo da média nacional, de R$ 15 mil.
Contas
Na
Universidade Federal do Ceará (UFC), "inúmeras pesquisas de grande
relevância científica, de todas as áreas, são igualmente punidas porque os
cortes são aleatórios", informou a Assessoria de Comunicação. O orçamento
previsto para a Universidade, neste ano, era de R$ 158 milhões, mas R$ 45
milhões foram bloqueados, de acordo com o reitor Henry de Holanda Campos, em
entrevista.
Desse
total, R$ 43 milhões pagariam água, luz, restaurante universitário, manutenção,
limpeza e segurança; e R$ 2 milhões seriam investidos na compra de equipamentos
e finalizariam obras em andamento nos oito campi da Universidade. Segundo o
reitor da UFC, Henry Campos, o percentual retido pode impactar ainda no
funcionamento do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e na Maternidade
Escola Assis Chateaubriand (Meac), estabelecimentos de saúde considerados
referência no Estado do Ceará.
O
congelamento também pode esfriar a produção acadêmica que, em 2017, teve 2.435
artigos publicados em periódicos, dos quais quase 60% foram indexados em bases
de dados internacionais. O índice ajuda a situar a UFC como a 11ª instituição
de ensino superior do Brasil com artigos no Top Ten da Web of Science. Na
edição deste ano do QS World University Rankings, a entidade também aparece
como a 19ª melhor do Brasil, 57ª da América Latina e a 801ª no mundo.
Impactos
A
Reitoria da Universidade Federal do Cariri (UFCA) informou, por meio de nota,
que teve um total de 47% - praticamente metade - do orçamento para este ano
retido em dois bloqueios consecutivos, o último ocorrido no dia 30 de abril.
"Para uma universidade nova, chegando aos seis anos de existência", o
bloqueio, se não for revertido, "inviabilizará o funcionamento do grande
patrimônio do Cariri que se tornou a UFCA", considera a entidade. Apenas
recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) não sofreram
bloqueio.
Já
a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
(Unilab) teve 32,63% dos recursos bloqueados. Foram atingidas despesas que
envolvem atividades de manutenção da universidade, apoio à pesquisa e à
extensão e capacitação de servidores da instituição.
A
Universidade destacou que, em seus oito anos de existência, já formou 1.469
graduados, 1.600 especialistas e 74 mestres, no Ceará e na Bahia, onde
"reforça seu compromisso com a democratização, interiorização e
internacionalização do Ensino Superior".
Hoje,
a Unilab informa que tem mais de 70 laboratórios, 90 grupos de pesquisa e 236
ações de extensão, além de 198 projetos de pesquisa em andamento. A lista
inclui estudos da área linguística e de análise do discurso, relações
étnico-raciais, etnobotânica e estudos do café no Maciço de Baturité,
identificação de fatores de risco cardiovasculares em adolescentes no interior do
Ceará e redes artificiais para a estimativa de radiação solar em Redenção.
"A
rede federal no Brasil todo é uma ilha de excelência. É questão de investimento
e aposta em qualidade porque temos a missão de atender bem à sociedade",
resume Tássio Lotif, do IFCE. Sem controle sobre os créditos, as instituições
estão mobilizadas entre si, com o Governo, parlamentares e a sociedade civil
para tentar reverter o quadro. "Os recursos não estão cancelados, mas
bloqueados. Nossa expectativa é que haja uma sensibilização para o
desbloqueio", complementou o gestor. (Diário do Nordeste)
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