FOTO: João Luis |
O
contingenciamento vai na contramão do que defende o presidenteJair Bolsonaro (PSL) desde
a campanha eleitoral: o aumento de investimento para a educação básica em
detrimento do ensino superior. Anteontem, em entrevista, o
presidente reafirmou a prioridade de seu governo: "A gente não vai
cortar recurso por cortar. A ideia é pegar e investir na educação básica".
Dois dias antes, o ministro Abraham Weintraub publicou um vídeo no Twitter
também defendendo a mudança de prioridades. "Para cada aluno de graduação
que eu coloco na faculdade eu poderia trazer mais dez crianças para uma
creche."
Levantamento
feito a pedido do jornal O Estado de S. Paulo pela Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), com dados públicos do Sistema Integrado
de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, mostra que os bloqueios na pasta não pouparam nenhuma das
etapas da educação. O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146
milhões, dos R$ 265 milhões previstos inicialmente, para construção ou obra em
unidades do ensino básico. O valor poderia, por exemplo, ser destinado aos
municípios para construírem creches.
Foram
retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela
equipe que comanda o ministério, como o ensino técnico e a educação a distância. Todo o
recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado.
O Mediotec,
ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhõesdos R$
148 milhões previstos inicialmente.
Foram
bloqueados ainda recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as
escolas, capacitação de servidores, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino
em período integral. Também houve pequena contenção em programas importantes de
permanência das crianças de baixa renda nas escolas, como merenda (corte de R$ 150,7
mil) e
transporte escolar (R$ 19,7 milhões).
Mônica
Gardelli, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e
Cultura (Cenpec), diz que a "fragmentação" criada pelo ministro entre
o ensino básico e superior é ruim para a educação pública.
"Nossa
maior defesa é por mais recursos para a educação básica, mas não queremos que
sejam retirados das universidades. A educação tem de ser pensada de maneira
integrada. Para onde vai esse menino do ensino médio de hoje, se não houver
universidade nos próximos anos? Ou onde vamos encontrar bons professores sem o
investimento nas graduações?"
O
contingenciamento atingiu a única e mais antiga instituição federal de ensino
básico do País, o Colégio
Pedro II, no Rio. Os diretores divulgaram uma nota, apontando
para o risco de "implicações devastadoras" à instituição, a partir do
congelamento de 36,37%
do orçamento de custeio. A escola, uma das mais tradicionais do
Brasil, teve o bloqueio de R$ 18,57
milhões.
Questionado
sobre a educação básica, o MEC disse que estácumprindo com o contingenciamento estabelecido pelo governo federal.
Para garantir que cumprirá a meta fiscal, a equipe econômica estabeleceu que
cerca de R$ 30 bilhões dos gastos previstos ficarão congelados. Desse total,
determinou inicialmente que R$
5,8 bilhões viriam do MEC - anteontem aumentou em R$ 1,6
bilhão o bloqueio da pasta. "O ministério estuda a melhor forma de cumprir
a determinação", informou a pasta.
Acusação
Nesta
segunda, Weintraub disse ao jornal O Estado de S. Paulo que iria penalizar com
bloqueio de recursos especificamente universidades que haviam promovido "balbúrdia" em seus câmpus. Ele disse
que iria cortar a verba de três instituições. No entanto, no mesmo dia, segundo
o levantamento da Andifes, já havia feito parte do bloqueio para outras universidades e institutos federais,
hospitais universitários, para o programa de Financiamento Estudantil (Fies) e
para diversas ações da educação básica.
(Estadão)
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