FOTO: Fernando Frazão |
Segundo
a SPE, essa modalidade está consolidada em países desenvolvidos e ajudará a
fortalecer o mercado de crédito e garantir mais opções de empréstimos aos
consumidores. Em nota, o órgão informou que a hipoteca reversa pode despertar
interesse no país num cenário de envelhecimento da sociedade brasileira.
Por
meio da hipoteca reversa, o mutuário com casa própria quitada pode pegar
empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem deixar de habitá-lo. O
contrato só se encerra em três situações: com a morte do contratante, caso o
contratante deseje se mudar da residência e pague a dívida e por vontade
própria do contratante em quitar a dívida e concluir o contrato.
As
instituições financeiras executam a garantia somente ao fim do acordo. Segundo
o Ministério da Economia, a grande vantagem da hipoteca reversa consiste em
desobrigar o mutuário do pagamento do principal e de juros durante a vigência
do contrato, sem comprometer a renda ou parte da aposentadoria, como nas
modalidades tradicionais. O mutuário continuará morando no imóvel durante todo
o período.
O
Ministério da Economia explicou que a hipoteca reversa ocorre de maneira oposta
à hipoteca tradicional. Em financiamentos imobiliários tradicionais, a dívida
do mutuário é alta no início e diminui ao longo do tempo até zerar, com a casa
passando integralmente para as mãos do contratante. No sistema reverso, o
débito é baixo, e o patrimônio começa pertencendo integralmente ao contratante.
Somente no fim do contrato, a dívida é paga, com a instituição financeira
tomando a casa.
Segundo
o Ministério da Economia, as instituições podem pagar o contratante do
empréstimo de diversas maneiras. Por meio de parcelas fixas mensais, de
combinações de um valor inicial e posteriores parcelas mensais, de aportes mais
vultosos de tempos em tempos ou até com linhas especiais acessadas apenas em
momentos de necessidade.
Para
a SPE, a modalidade permite que idosos com problemas de rendimento na terceira
idade que conquistaram uma boa residência usufruam financeiramente de um
patrimônio que ficava imobilizado. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios Contínua (Pnad contínua) de 2017, há no Brasil 5,7 milhões de
residências próprias avaliadas em R$ 800 bilhões ocupadas por um idoso que mora
sozinho ou com cônjuge também idoso.
Embora
o marco regulatório em estudo pela SPE preveja que as instituições financeiras
fiquem livres para definir a idade do público-alvo, as experiências
internacionais mostram que a hipoteca reversa funcionam bem para a terceira
idade, principalmente no caso de idosos sem herdeiros. O órgão estima que a
modalidade tenha potencial de movimentar de R$ 1,5 bilhão a R$ 3,5 bilhões na
economia. (Agência Brasil)
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