Quase
a metade dos municípios cearenses está entre os mais dependentes do Programa
Bolsa Família (PBF) em relação ao restante do Estado. São 90 cidades que
recebem valores acima da média estadual, que é de R$ 187,13 por família, em
abril deste ano. De acordo com o Ministério da Cidadania, o Governo Federal
desembolsou cerca de R$ 200 milhões no mês passado para mais de um milhão de
famílias cadastradas no Programa no Ceará. Nesta semana, o ministro da
Economia, Paulo Guedes, afirmou que os pagamentos do PBF podem parar em
setembro caso o Congresso não aprove o projeto de crédito suplementar de R$ 248
bilhões que o Governo necessita.
Caso
ocorra a suspensão, muitas cidades do interior do Ceará sentirão os efeitos
negativos dos cortes. O primeiro impacto será na arrecadação dos municípios e
na redução do consumo das famílias. Segundo o professor Vitor Hugo Miro,
coordenador do Laboratório de Estudos da Pobreza da UFC, a pobreza também deve
aumentar nestas cidades.
"Para
muitas famílias, o Bolsa Família constitui a principal fonte de recursos para o
consumo. Então, haveria aumento da pobreza e redução de consumo. Isso se daria
em municípios menores com economia de base rural. A arrecadação tributária é
muito dependente dessa transferência de renda. Com uma provável suspensão, o
comércio declina", explica.
Segundo
ele, a longo prazo, o efeito negativo se daria no aumento das desigualdades sociais.
"O impacto posterior seria muito grande sobre a desigualdade. A gente
estaria retornando a crescer a desigualdade de distribuição de renda no Brasil.
Aqui no Nordeste, que é a região reconhecidamente mais pobre do País, a gente
teria esse impacto negativo", avalia.
Na
opinião de Miro, a suspensão dos recursos é improvável. "Eu acho que, em
última instância, o Governo deixaria chegar numa situação de suspender o
Programa. A gente teria que enfrentar uma situação fiscal muito complicada para
suspender o Bolsa Família. O Governo teria diversas alternativas na hora de
ranquear prioridades".
Ele
diz ainda que há fortes evidências de quanto o Programa ajudou a reduzir a
pobreza e a desigualdade. "Uma família para receber os recursos tem que
manter a criança na escola, tem que manter a criança assistida por programas de
saúde. Se um programa desse é suspenso e você corta os incentivos, você
consegue ter um efeito muito perverso a longo prazo. O Bolsa Família tem toda a
importância de retirar essas famílias da pobreza hoje e gerar um esforço para
retirar as famílias da pobreza no futuro porque se essas crianças tiverem
acesso à saúde e educação, você espera que elas não permaneçam na
pobreza", enfatiza. (Diário do
Nordeste)
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