FOTO: Marcelo Camargo |
Uma
dessas PECs, a 33/19, foi apresentada no final de março pelo
senador Jorge Kajuru (PSB – GO) e tem como relator o senador Zequinha Marinho
(PSC – PA). A assessoria de Marinho diz que uma primeira versão do relatório
foi concluída, mas está sendo aperfeiçoada para ser apresentada durante esta semana
na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A
outra, a PEC 65/2019 - apresentada depois da reunião dos
governadores em Brasília na última semana - é do senador Randolfe Rodrigues
(Rede- AP) e tem o senador Flávio Arns (Rede -PR) como relator. Segundo Arns,
que não era membro da CCJ e entrou no colegiado no lugar de Randolfe só para se
dedicar à relatoria da proposta, a ideia é votar o texto o quanto antes. “O fim
da vigência do Fundeb é muito preocupante, pois pode gerar uma desorganização e
perda de recursos aplicados na educação básica pela União. Por isso, é
fundamental avançarmos com essa PEC para que possamos garantir a sua
permanência e aperfeiçoar o ensino no país”, avaliou.
O
senador acredita que a proposta criará um clima de mais segurança e
tranquilidade para o Brasil, já que a vigência do Fundeb termina no ano que
vem.
Fundeb
O
Fundeb cobre toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e é a
principal fonte para o pagamento dos professores da rede pública em todo o
país. O fundo ainda pode ser usado para a manutenção de escolas, aquisição de
material didático e capacitação dos docentes, entre outras despesas. (Agência Brasil)
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