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Em média, 260 carteiras de habilitação são suspensas por mês no Ceará

FOTO: HELENE SANTOS

O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é longo e rigoroso: exames físicos e psicológicos antecedem aulas e prova teórica sobre legislação de trânsito para, só então, o candidato acessar o veículo nas aulas e testes práticos. Um erro no caminho e pode ser necessário voltar algumas casas no tabuleiro burocrático. Apesar de todo o rigor, a imprudência dos condutores pode invalidar todo o processo: entre 2016 e o ano passado, 9.336 habilitações foram suspensas no Ceará, o que corresponde a 260 carteiras por mês. Ao todo, 2.517 condutores precisaram ser 'reciclados'.

A suspensão do direito de dirigir - ou seja, quando o condutor precisa entregar a CNH ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) pelo tempo determinado de acordo com a infração - é prevista como possível penalidade para 12 tipos de infrações gravíssimas ao Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Além disso, a medida é aplicada em caso de acúmulo de 20 pontos na CNH no período de 12 meses.

Entretanto, a pontuação permitida pode dobrar se for aprovado no Congresso o projeto de lei do presidente Jair Bolsonaro entregue no início do mês à Câmara dos Deputados.

De acordo com o gerente do Núcleo de Prontuário de Habilitação do Detran/CE, Rodolfo Ribeiro, considerando os atuais 20 pontos de 'teto', o tempo de suspensão "varia de 6 a 12 meses", a depender da infração cometida. As principais razões que levam o motorista a perder provisoriamente o direito de dirigir, aponta, são conduzir sob efeito de álcool ou psicoativos, recusar fazer o teste do bafômetro, e pilotar motocicleta sem capacete, seja o condutor ou o "garupeiro". Todas são gravíssimas, com penalidade de multa e recolhimento da habilitação.

Reciclagem
Outro motivo também frequente, de acordo com Rodolfo, é o acúmulo de infrações pelo condutor em um ano, gerando suspensão da CNH por pontuação. "O uso constante de celular e trafegar em alta velocidade são dois dos fatores mais importantes para o acúmulo desses pontos. O número de processos de suspensão por esse motivo tem crescido muito. O aumento da fiscalização, mais agentes nas ruas e mais câmeras de monitoramento contribuem para isso", afirma.

Ao ter a carteira suspensa, o condutor precisa se deslocar ao órgão de trânsito e entregar a CNH. "A partir daí, fica liberada a realização do curso de reciclagem. Em alguns casos, o condutor é obrigado por ordem judicial, por múltiplos motivos. De todo modo, o curso é obrigatório para recuperar o documento", explica o gerente. O curso tem duração de 30 horas e aborda assuntos como legislação, meio ambiente e relações interpessoais. O processo é conduzido por autoescolas, com valor de R$ 200 a R$ 300.

Em 2016, cerca de 780 motoristas e motociclistas precisaram passar pelo processo de reciclagem, número que saltou para 831, em 2017, e 906 no ano passado, aumento de 16% no período - gerando uma média de 70 condutores por mês precisando renovar os conhecimentos sobre legislação e trânsito seguro.                (Diário do Nordeste)

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