O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o cancelamento de 2.222 títulos de
eleitor em Juazeiro do Norte. A punição atinge eleitores das zonas 28ª e 119ª,
que não votaram ou deixaram de justificar ausência nas últimas três eleições.
De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral de Juazeiro (119ª zona), Wendel
Oliveira, quem não foi às urnas no primeiro turno de 2016 e primeiro e segundo
turnos de 2018, é enquadrado pela Justiça Eleitoral como “eleitor faltoso”,
para os quais o TSE concedeu um prazo para regularização, expirado no mês
passado.
Segundo
dados fornecidos pelo Fórum Eleitoral de Juazeiro, 2.332 eleitores estavam com
o título irregular após o último pleito eleitoral. Desses, apenas 110
procuraram a Justiça Eleitoral para regularização do documento, o que
corresponde a um percentual inferior a 5%. Conforme explicou Wendel, o “eleitor
faltoso” de Juazeiro, que teve o título cancelado, poderá comparecer ao
Cartório Eleitoral, até abril de 2020, para tornar sua situação regular. “O
eleitor irregular passará por um processo de revisão eleitoral para obter
novamente o status de quitação eleitoral”, ressalta o chefe do Cartório.
De
acordo com o TSE, a regularização somente será possível se não existir nenhuma
condição que impossibilite a quitação eleitoral, a exemplo de pessoas que
perderam ou tiveram suspensos seus direitos políticos em razão de sentença
judicial. Nos demais casos, o eleitor irregular deverá procurar o Cartório
Eleitoral, munido de documento de identificação, comprovante de residência e
título. Será necessário o pagamento de multa no valor de R$ 3,51 referente a
cada turno faltante.
Conforme
alerta o chefe do Cartório eleitoral juazeirense, o eleitor com título
cancelado fica sujeito a uma série de restrições, entre as quais: proibição de
inscrever-se em concursos públicos, cancelamento do CPF ou passaporte,
impedimento de solicitar créditos em bancos, renovar matrículas em instituições
públicas de ensino superior e propenso a ficar sem receber remuneração, caso
seja servidor público. “A gente sempre orienta essas pessoas a buscarem o
Cartório o quanto antes, mas infelizmente deixam para vir apenas quando sofrem
as consequências”, conclui Wendel.
(Jornal do Cariri)
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