Desde
meados de abril deste ano, cearenses interessados em obter sua permissão para
dirigir por meio do programa CNH Popular tem recebido a informação de que
precisam aguardar trâmites internos do Departamento Estadual de Trânsito
(Detran/ CE). Candidatos já selecionados e que estavam nos cursos
preparatórios, tanto no teórico quanto no prático, tiveram os processos
paralisados.
Segundo
o Detran/CE, a seleção de pessoas para a obtenção gratuita da carteira de
motorista foi suspensa no Estado devido à rescisão do contrato com a
instituição representante das autoescolas. O Departamento garante que a
suspensão é temporária e que “está trabalhando internamente no planejamento do
programa e no novo credenciamento das autoescolas”.
Os
candidatos que já concluíram os cursos teórico ou prático poderão realizar as
respectivas provas mesmo durante o período de suspensão. Já os alunos que não
concluíram terão os processos paralisados até que as autoescolas requeiram a
participação no programa e o Detran as libere para receberem os repasses
financeiros.
Questionado
sobre previsão para a volta da CNH Popular, o Detran/Ce informa, em nota, que
“o edital deve sair nas próximas semanas e o programa terá
continuidade”. A previsão oficial é de nos próximos 30 dias o edital para
recredenciamento das autoescolas esteja concluído e o programa continue
normalmente.
CNH
popular
Iniciado
em março de 2009, a CNH popular é um projeto que possibilita a obtenção
gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A (para
motos) e B (para carros). Em 10 anos, 246.946 pessoas foram beneficiadas
com pelo programa.
Para
participar é necessário se inscrever no site do Detran e
aguardar convocação. Também é necessário cumprir alguns requisitos.
Maiores de 18 anos que sejam alfabetizados e comprovem domicílio no Estado
devem estar em uma das seguintes situações:
I
- beneficiário do Programa Bolsa Família, criado pela Lei Federal nº 10.836, de
9 de janeiro de 2004;
II
- aluno matriculado há mais de 6 (seis) meses na rede pública de ensino
fundamental e médio, bem como em cursos públicos profissionalizantes, e que
comprovem bom desempenho escolar;
III
- pessoa egressa do sistema penitenciário, de acordo com os requisitos
estabelecidos em Portaria da Superintendência do Detran/CE;
IV
- pessoa com deficiência. (O Povo)
Postar um comentário