Debater
a gestão compartilhada de resíduos sólidos na região do Cariri foi o objetivo
de reuniões ocorridas na tarde de segunda (17/06) e na manhã dessa terça-feira
(18/06), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do
Norte. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente
(Caomace), os promotores da região já vêm desenvolvendo ações concretas para
mobilizar os gestores municipais a implementar uma política de resíduos.
“Ao
tomarem conhecimento sobre a reativação do Consórcio de Gestão de Resíduos
anteriormente existente na região, os promotores provocaram o Caomace para
desenvolver um plano de trabalho que pudesse propor aos gestores municipais que
avancem em ações que ainda não foram realizadas no que diz respeito à gestão de
resíduos sólidos, algo que era feito de forma individualizada pelas Promotorias
da região”, explica a promotora de Justiça Jacqueline Faustino.
No
encontro de segunda-feira, foram ouvidos representantes do Governo Federal
acerca de projetos já existentes na região sobre a gestão de resíduos sólidos.
Após tomar ciência da situação, os promotores de Justiça, com o apoio do
Caomace, transformaram o plano de trabalho proposto pelo órgão em uma minuta de
Termo de Ajustamento de Conduta, apresentado aos prefeitos na reunião realizada
na manhã da terça.
Ao
expor a minuta, a coordenadora do Caomace ressaltou que a atuação do MPCE
ocorrerá de forma articulada, sem prejuízo das ações individualizadas e já em
andamento, existentes em cada município. “De forma geral, os gestores
manifestarem interesse em atender o Termos de Ajustamento de Conduta, embora
tenham solicitado adequação de alguns prazos”, acrescenta Jacqueline Faustino.
Além
da coordenadora do Caomace, Jacqueline Faustino; o encontro contou ainda com a
presença de promotores de Justiça de Barbalha (Nivaldo Magalhães Martins),
Caririaçu (Rafael Couto Vieira), Crato (Thiago Marques Vieira), Farias Brito
(Cleyton Bantim da Cruz), Jardim (Alessandra Magda Ribeiro Monteiro), Juazeiro
do Norte (Efigênia Coelho Cruz) e Missão Velha (Saul Cardoso Onofre de
Alencar); além de prefeitos, vice-prefeitos e procuradores jurídicos dos
municípios de Altaneira, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Nova Olinda e
Santana do Cariri.
Postar um comentário