Os
dois primeiros meses da atual legislatura – fevereiro e março - foram,
literalmente, movimentados para os 46 deputados estaduais cearenses. Pelo menos
é essa a conclusão a que se chega ao analisar os gastos com combustíveis dos parlamentares,
cujo pagamento é feito pela Assembleia Legislativa, por meio da Verba de
Desempenho Parlamentar.
O
gasto de todos os parlamentares chega a R$ 516 mil com combustíveis, o que
daria para percorrer 1,4 milhão de quilômetros em um carro popular, o
suficiente para dar mais de 35 voltas ao redor da Terra. Os gastos com o
abastecimento de veículos são apenas uma parte da chamada Verba de Desempenho
Parlamentar (VDP), recurso disponibilizado pela Casa para viabilizar o
exercício dos mandatos.
Ao
todo, nesses dois primeiros meses, os parlamentares cearenses já desembolsaram
R$ 2,3 milhões, incluindo pagamento de trabalhos técnicos, divulgação dos
mandatos, gráfica, passagens aéreas e custos com alimentação, por exemplo. Os
meses seguintes não foram considerados neste levantamento por não contarem com
os dados de todos os parlamentares disponíveis.
Para
dar a dimensão da cifra, a reportagem coletou e compilou dados oficiais. Em
maio, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o litro da gasolina em Fortaleza
custava R$ 4,60. O carro popular mais vendido no Brasil em 2018 segundo a
Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), faz, em
seu modelo menos econômico, 12,7 km/l na estrada, segundo o Instituto Nacional
de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Com base nisso, o total de
combustíveis usado pelos parlamentares, em apenas dois meses, seria o
suficiente para percorrer 1,4 milhão de quilômetros. Isso representa
35 voltas ao redor da Terra.
Passagens
O
transporte aéreo foi menos utilizado, mas também expressivo em gastos ao
contribuinte. Ao todo, nos primeiros meses da legislatura, foram utilizados
mais de R$ 124 mil para a compra de passagens aéreas - boa parte da atuação dos
parlamentares estaduais é dentro do Estado. A VDP não é uma exclusividade
do parlamento estadual. Todas as Casas Legislativas do País têm um dispositivo
do tipo, que serve para viabilizar o mandato.
A
VDP do parlamento estadual é vinculada ao que seria verba semelhante dos
deputados federais: o que eles recebem no Ceará é 75% do que tem direito seus
homólogos em Brasília. Lá, a chamada Cota para o Exercício da Atividade
Parlamentar (CEAP) vale R$ 42 mil para a bancada cearense – o valor difere
entre estados, pois considera o preço das passagens da unidade da Federação até
a Capital. Os deputados estaduais têm direito a R$ 31,8 mil por mês. (Diário do Nordeste)
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