A
revisão para baixo do crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe
econômica anunciar um novo bloqueio no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral
de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da
Economia, o governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas do
Poder Executivo.
Agora,
o valor contingenciado do Orçamento de 2019 soma R$ 31,224 bilhões.
Originalmente, o governo teria de contingenciar R$ 2,252 bilhões, mas a equipe
econômica usou R$ 809 milhões de uma reserva de emergência criada em março,
reduzindo o valor do bloqueio adicional para R$ 1,443 bilhão.
A
distribuição do contingenciamento pelas pastas só será anunciada na próxima
semana, quando o governo editará um decreto detalhando o bloqueio. Os poderes
Legislativo e Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública
da União terão um contingenciamento adicional de R$ 16 milhões.
Enviado
a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e
Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos
parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o
governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de déficit primário –
resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$
139 bilhões para este ano.
Retração
Há
dez dias, o governo reduziu de 1,6% para 0,8% a projeção de crescimento
para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). A
diminuição do crescimento impacta a arrecadação porque a desaceleração
econômica reduz o pagamento de impostos em relação ao originalmente planejado. (Agência Brasil)
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