A
comunidade acadêmica da Universidade Federal do Cariri (UFCA) vai se reunir, nesta
quarta-feira (21), para debater o recém-lançado
Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (Future-se).
Divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 17 de julho, o
Future-se, de acordo com a pasta, é um programa que pretende dar maior
autonomia financeira a universidades e institutos federais, por meio de
parcerias com a iniciativa privada. A preocupação das instituições de ensino
é se e como o Future-se pode impactar
o orçamento federal das universidades.
Na
UFCA, a primeira reunião do Conselho Universitário (Consuni/UFCA) sobre o
Future-se ocorreu no último dia 15, depois da qual a próxima Assembleia Geral
Universitária foi convocada. A Assembleia levará a discussão às demais
instâncias acadêmicas, como os estudantes, os servidores docentes e os
servidores técnico-administrativos. A última reunião do tipo foi em 7 de maio
deste ano, para debater o cenário orçamentário da UFCA após o anúncio do MEC,
no fim de abril, de um contingenciamento
de 30% das verbas discricionárias do orçamento das Instituições
Federais de Ensino Superior (Ifes).
O
Reitor da UFCA, Ricardo Ness, assinou uma declaração,
divulgada no último dia 14, na qual se manifesta, pessoalmente, contrário ao
Future-se. Também assinaram a declaração o Reitor da Universidade Federal do
Ceará (UFC), Henry Campos, e o Reitor do Instituto Federal do Ceará (IFCE),
Virgílio Araripe. Essa declaração não abarca o posicionamento das instituições
como um todo, porque seus respectivos Conselhos Superiores precisam ser consultados
para a formulação de um posicionamento oficial. Apenas o Consuni da UFC já
deliberou a pauta e rejeitou
o Future-se, em reunião na quarta-feira passada.
As
três universidades federais no Ceará (UFC, UFCA e Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab) têm campi em doze cidades
cearenses: Fortaleza, Sobral, Quixadá, Russas e Crateús (UFC); Redenção e Acarape
(Unilab); Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Brejo Santo e Icó (UFCA). Além
delas, o IFCE, que também atua no Ensino Médio, tem presença em 32 cidades no
estado. Somadas, as quatro instituições oferecem ensino superior público,
gratuito e de qualidade a cerca de 70 mil estudantes, sem contar os cursos de
Pós-Graduação. Delas, apenas a UFC já se posicionou oficialmente contra o
Future-se.
Orçamento
As
67 Ifes brasileiras, que reúnem mais de um milhão de estudantes de Graduação e
de Pós-graduação, convivem com o contingenciamento de verbas discricionárias
desde o último mês de abril, quando o MEC anunciou o bloqueio de 30% delas. As
verbas discricionárias são aquelas destinadas a despesas como água, luz, obras
e contratação de serviços terceirizados. Antes do anúncio desse
contingenciamento, a UFCA já havia perdido parte da sua verba discricionária,
conquistada por emendas de bancada, ou seja, pela articulação de parlamentares
cearenses. Considerando esse bloqueio anterior, o contingenciamento chegou a
47% das verbas discricionárias previstas para a UFCA na Lei Orçamentária Anual
(LOA) de 2019.
Serviço
Assembleia
Geral Universitária
Quando: dia 21 de agosto de 2019, às 17h
Onde: Auditório Beata Maria de Araújo UFCA
Quando: dia 21 de agosto de 2019, às 17h
Onde: Auditório Beata Maria de Araújo UFCA
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